“Mais Infância”: contribuições para a análise de uma política pública municipal de Educação Infantil

Palavras-chave: Educação Infantil, “Mais Infância”, Políticas Públicas

Resumo

Este texto tem por objetivo partilhar os principais elementos de uma pesquisa que visou analisar uma política pública voltada para a expansão da Educação Infantil em Niterói (Rio de Janeiro, Brasil).  Como assistente social integrante de uma equipe que prestava acompanhamento pedagógico às Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) pertencentes à rede pública municipal de ensino, nos dedicamos a perceber as principais características do programa voltado para a expansão da Educação Infantil. O programa “Mais Infância” definiu-se como uma política pública de efetivação da cobertura do ensino, com foco na Educação Infantil, tendo como um de seus principais objetivos expandir o número de vagas oferecidas às crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses na rede municipal de ensino da cidade de Niterói.  O foco da pesquisa, cuja dissertação foi defendida em fevereiro de 2018, foi analisar o processo de implementação do programa “Mais Infância”, considerando principalmente as concepções, interesses e ações desenvolvidas para a sua efetivação no período de 2013 a 2016.  As características da política de Educação Infantil em geral e em Niterói conduziram a análise, considerando-se suas múltiplas determinações. Nos limites do artigo que aqui apresentamos, pretendemos resgatar os aspectos desta pesquisa que, a nosso ver, contribuíram para a sistematização de nosso conhecimento como assistente social acerca da visão de “Infância(s)” implicada no desenvolvimento da política pública para a expansão da Educação Infantil em Niterói no período definido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia Autor

Rosana Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FFP), Brasil

Professora da Educação Básica e Assistente Social (Universidade Federal Fluminense) na Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói/ RJ. Mestre em Educação (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Formação de Professores) e Doutoranda do programa Políticas Públicas e Formação Humana (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

 

Referências

Almeida, J.S.de. (1996). “Mulheres na escola: algumas reflexões sobre o magistério feminino”. In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.96, p.71-78.

Araujo, F.M.de B. (2016). “Universalização da pré-escola: avanços e desafios na implementação do Plano Nacional de Educação (2014-2024) no município de Niterói.” In: Revista Educação e Cultura Contemporânea. Vol. 13, nº33. Disponível em http://revistaadmmade.estacio.br/index.php/reeduc/issue/view/135/showToc. Acesso em 11/03/2017.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

Brasil. (1996). Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez.

Brasil. (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal de 1988, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009a.

Brasil. (2007). Lei n. 6.094/2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2007.

Brasil. (2014). Lei Federal 13005, de 25/06/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Bueno, C. A. R; Figueiredo, I. M. Z. (2012). A relação entre educação e desenvolvimento para o banco mundial: a ênfase na “satisfação das necessidades básicas” para o alívio da pobreza e sua relação com as políticas para educação infantil”. Texto apresentado no IX ANPED Sul – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul – 2012, p.1-15. Disponível em http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1024/128. Acesso em 13/04/16.

Campos, R. F. “Educação Infantil – Políticas e Identidade”. (2011). In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n.9, jul./dez. 2011, p. 217-228. Disponível em http://gepeto.ced.ufsc.br/files/2015/05/educacao-infantil.pdf. Acesso em 18/11/2017.

Corsino, P. e Nunes, F. (2010). “Políticas Públicas Universalistas e Residualistas: os desafios da Educação Infantil”. In: Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 33, Caxambu, Anped, 2010. Disponível em: http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/Trabalhos%20em%20PDF/GT07-6749--Int.pdf . Acesso em: 18/11/2017.

Kramer, S. (2001). A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 6ª Ed, São Paulo, Cortez, 2001. Biblioteca da Educação, Série 1 – Escola, v.3.

Mendes, M.A. (2008). “Gênero e poder no âmbito da chefia feminina: uma proposta teórica de análise”. In: VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 1, n. 1 - janeiro a junho de 2008. Disponível em http://veredas.favip.edu.br/index.php/veredas1/article/viewFile/68/61.

Niterói. (2014). Documentos Institucionais – Plano de Desenvolvimento Estratégico Niterói Que Queremos, 2014.

Niterói. Edital de Chamamento Público das Creches Comunitárias. Disponível em http://www.educacaoniteroi.com.br/2017/05/edital-de-chamamento-publico-das-creches-comunitarias/. Acesso em 02/11/2017.

Niterói. (2006). Deliberação CME nº 009/2006. Conselho Municipal de Educação de Niterói.

Nunes, M. F. (2015). Políticas de Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro: Proinfância e as estratégias municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Relatório de Pesquisa, EIPP (Educação Infantil e Políticas Públicas), Rio de Janeiro, 132pp.

Nunes, D.G. (2013). “Reconhecimento social da infância no Brasil: da menoridade à cidadania.” In: Vasconcellos, V. M. R. de (org.). Educação da Infância: história e política. 2ª Ed., Niterói, Editora da UFF, p. 107-132.

Picanço, M. B. M. de. (1997). A creche na Rede Pública Municipal (1978-1996) – Rio de Janeiro/RJ, UFF. Dissertação de Mestrado, 1997. Site http://www.fnde.gov.br/programas/brasil-carinhoso. Acesso em 26/03/2016.
Site http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao. Acesso em 01/04/2016.

Souza, A.R.; Freitas, S.R. (2012). Relações de gênero no espaço de poder das escolas públicas brasileiras. Disponível em: www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ric/article/download/1596/1540.

Vasconcellos, V. M. R. de (org.). (2013). Educação da Infância: história e política. 2ª Ed., Niterói, Editora da UFF.

Zago, N. (2003). “A entrevista e seu processo de construção: reflexões com base na experiência prática de pesquisa.” In: Zago, N.; Carvalho, M. P.; Vilela. R. A. T. (org.) Itinerários de pesquisa: perspectivas qualitativas em Sociologia da Educação. Rio de Janeiro, DP&A.
Publicado
2022-02-15
Como Citar
Ribeiro, R. (2022). “Mais Infância”: contribuições para a análise de uma política pública municipal de Educação Infantil. Revista Realidade Social, 1(1), 86-108. Obtido de https://portalpensador.com/index.php/RRS/article/view/407