Análise da Linha de Base do Programa de Transferências Monetárias-Kwenda e suas Implicações nas Condições de Vida das Comunidades de Huíla, Cunene e Cuando Cubango

Resumo

O presente estudo analisa a linha de base do Programa de Transferências Monetárias – Kwenda nas províncias da Huíla, Cunene e Cuando Cubango (Cubango), destacando suas implicações para a redução da vulnerabilidade social e o fortalecimento do capital humano. A investigação é de natureza mista (qualitativa e quantitativa), envolveu 3.792 agregados familiares e 55 grupos focais, utilizando inquéritos por questionário e entrevistas, bem como a construção de um Índice de Vulnerabilidade Social. No presente estudo, tendo em conta a construção do Índice de Vulnerabilidade Social, teve-se como foco à análise a dimensão Educação. Os resultados revelaram altos níveis de pobreza multidimensional, baixo nível educacional e forte risco de exclusão escolar, especialmente em áreas rurais, apesar da proximidade física às escolas. Constatou-se que o programa Kwenda desempenha papel relevante na redução imediata da pobreza extrema , ao garantir um rendimento básico e promover maior acesso a serviços essenciais, e possui efeitos indirectos no acesso e permanência escolar , ao aliviar barreiras financeiras das famílias e reduzir o risco de abandono escolar. Contudo, os desafios de cobertura, sustentabilidade e adequação às especificidades culturais e territoriais limitam o impacto do programa. Conclui-se que o programa Kwenda deve ser compreendido não apenas como mecanismo de transferência de renda, mas como parte de uma estratégia integrada de protecção social e de investimento no capital humano, com potencial de contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola.