Social Service in pre-school education in Angola: contributions of the professional intervention of the social worker
Keywords:
Angolan education system, Pre-school education, Social WorkerAbstract
The purpose of this article is to analyze the subsystem of pre-school education and the contributions of the social worker, based on a bibliographical and documentary study of the current legislation, basing its approach on education policy in Angola, taking into account its organizational process and functional, focusing on the actions of the Social Worker at this initial level of construction and integral training of children. As main conclusions: the need for child care is recognized to ensure their development and full protection, the need for inclusion of social workers is reaffirmed and there is no specific budget allocation for this subsystem.
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References
Almeida, N. L. T. de (2007). O Serviço Social na Educação: novas perspectivas sócio-ocupacionais. Disponível em: www.cress-mg.org.br/Textos/textos_simposio/2007.05.19_plenaria8_neyteixeira.doc.
Angola (2008). Resolução n.º 5/08, de 18 de Janeiro. Aprova os 11 Compromissos da Criança. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2010). Constituição da República de Angola (CRA). Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2012). Decreto Presidencial n.º 188/12, de 21 de Agosto. Dispõe sobre a Carreira do Trabalhador Social. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2012). Lei n.º 25/12, de 22 de Agosto. Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança.. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2015). Decreto Executivo n.º 679/15, de 2 de Dezembro. Estabelece as Normas Técnicas de Instalação e Funcionamento dos Centros Infantis. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2016). Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2017). Decreto Presidencial n.º 129/17, de 16 de Junho. Cria o Estatuto do Subsistema de Educação Pré-Escolar. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2018) Ministério da Economia e Planeamento. Plano Nacional de Desenolvimento (PDN, 2018-2022). Vol. I. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2018). Decreto Presidencial n.º 17/18, de 25 de Janeiro. Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação (MED). Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2015). Decreto Executivo n.º 679/15, de 2 de Dezembro. Estabelece as Normas Técnicas de Instalação e Funcionamento dos Centros Infantis. Imprensa Nacional, Luanda.
Associação dos Assistentes Sociais de Angola – AAS-Angola, (2017). Relatório de Inquérito aos Assistentes Sociais. Luanda.
Barros, J. de M.; Silva, E. P. da (2017). Desafios e possibilidades de atuação do Serviço Social na Educação do município de Duque de Caxias (RJ) Revista Ciência Contemporânea. jun./dez. 2017, v.2, n.1, p. 127 - 147 Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/guaratingueta/revista.php?id_revista=31
Braga, A. L. C.; Silva, L. W. da.; Braga, F. T. (2017). O Serviço Social nas Instituições de Educação Infantil: requisições e atribuições profissionais na perspectiva da garantia do direito à educação. II Seminário Nacinal de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais – Universidade Federal de Santa Catarina – Florinápolis 23-25 de Outubro.
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (2013). Subsídios para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Brasília, DF, Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais.
Delors, J. (2006). Educação, um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional dobre Educação para o Século XXI. São Paulo, Brasília, DF, 10 ed., Cortez.
Ferreira, J. M. L. (2011). Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância: Modus Operandi do Assistente Social na Promoção da Protecção à Criança e à Família. Lisboa, Quid Juris. Sociedade Editora.
Freire, P. (2009). Pedagogia da solidariedade. São Paulo: Villa das Letras Editora.
Iamamoto, M. V. (1999). O Serviço Social na Contemporaneidade; Trabalho e Formação Profissional. São Paulo, 2. ed. Cortez.
Martins, E. B. C. (2011). Implicações da Ética profissional do Assistente Social no espaço educacional. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 10, n. 1, p. 44 - 55, jan./jul.
Pereira, L. D.; Almeida, N. L. T. de (2013). Serviço Social e Educação. 2ª Edição, Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Silva, M. M. J. da (2012). Serviço Social na Educação: Teoria e Prática. 1ª Reimpressão Revisada. Campinas, S.P., Papel Social editora.
Angola (2008). Resolução n.º 5/08, de 18 de Janeiro. Aprova os 11 Compromissos da Criança. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2010). Constituição da República de Angola (CRA). Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2012). Decreto Presidencial n.º 188/12, de 21 de Agosto. Dispõe sobre a Carreira do Trabalhador Social. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2012). Lei n.º 25/12, de 22 de Agosto. Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança.. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2015). Decreto Executivo n.º 679/15, de 2 de Dezembro. Estabelece as Normas Técnicas de Instalação e Funcionamento dos Centros Infantis. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2016). Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2017). Decreto Presidencial n.º 129/17, de 16 de Junho. Cria o Estatuto do Subsistema de Educação Pré-Escolar. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2018) Ministério da Economia e Planeamento. Plano Nacional de Desenolvimento (PDN, 2018-2022). Vol. I. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2018). Decreto Presidencial n.º 17/18, de 25 de Janeiro. Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação (MED). Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2015). Decreto Executivo n.º 679/15, de 2 de Dezembro. Estabelece as Normas Técnicas de Instalação e Funcionamento dos Centros Infantis. Imprensa Nacional, Luanda.
Associação dos Assistentes Sociais de Angola – AAS-Angola, (2017). Relatório de Inquérito aos Assistentes Sociais. Luanda.
Barros, J. de M.; Silva, E. P. da (2017). Desafios e possibilidades de atuação do Serviço Social na Educação do município de Duque de Caxias (RJ) Revista Ciência Contemporânea. jun./dez. 2017, v.2, n.1, p. 127 - 147 Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/guaratingueta/revista.php?id_revista=31
Braga, A. L. C.; Silva, L. W. da.; Braga, F. T. (2017). O Serviço Social nas Instituições de Educação Infantil: requisições e atribuições profissionais na perspectiva da garantia do direito à educação. II Seminário Nacinal de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais – Universidade Federal de Santa Catarina – Florinápolis 23-25 de Outubro.
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (2013). Subsídios para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Brasília, DF, Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais.
Delors, J. (2006). Educação, um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional dobre Educação para o Século XXI. São Paulo, Brasília, DF, 10 ed., Cortez.
Ferreira, J. M. L. (2011). Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância: Modus Operandi do Assistente Social na Promoção da Protecção à Criança e à Família. Lisboa, Quid Juris. Sociedade Editora.
Freire, P. (2009). Pedagogia da solidariedade. São Paulo: Villa das Letras Editora.
Iamamoto, M. V. (1999). O Serviço Social na Contemporaneidade; Trabalho e Formação Profissional. São Paulo, 2. ed. Cortez.
Martins, E. B. C. (2011). Implicações da Ética profissional do Assistente Social no espaço educacional. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 10, n. 1, p. 44 - 55, jan./jul.
Pereira, L. D.; Almeida, N. L. T. de (2013). Serviço Social e Educação. 2ª Edição, Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Silva, M. M. J. da (2012). Serviço Social na Educação: Teoria e Prática. 1ª Reimpressão Revisada. Campinas, S.P., Papel Social editora.
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Published
2021-12-11
How to Cite
Muondo, D. L., Oliveira, C. A. H. da S., & Martins, E. B. C. (2021). Social Service in pre-school education in Angola: contributions of the professional intervention of the social worker. Social Reality Journal, 1(1), 32–48. Retrieved from https://portalpensador.com/index.php/RRS/article/view/400
Issue
Section
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUBSISTEMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
