Serviço Social na educação pré-escolar em Angola: contribuições da intervenção profissional do/a assistente social

Palavras-chave: Sistema educativo angolano, Educação Pré-Escolar, Assistente Social

Resumo

O presente artigo visa analisar o subsistema da educação pré-escolar e as contribuições do assistente social, a partir de um estudo bibliográfico, documental da legislação vigente, fundamentando a sua abordagem sobre a política de educação em Angola, tendo em conta o seu processo organizativo e funcional, incidindo sobre as acções do assistente social neste nível inicial de construção e formação integral das crianças. Como principais conclusões reconhece-se a necessidade do atendimento à criança para garantir o seu desenvolvimento e proteção integral, reafirma-se a necessidade de inserção de assistentes sociais e não há cabimentação orçamental específica para este subsistema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Daniel Luciano Muondo, Faculdade de Serviço Social da Universidade de Luanda, Angola

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquista Filho” Campus de Fran­ca; Membro do GEFORMSS - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação Profissional em Serviço Social. Membro do GEPESSE - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação. Professor Assistente da Faculda­de de Serviço Social, Universidade de Luanda.

Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira, Universidade Estadual Paulista - UNESP/Franca, S.P, Brasil

Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Doutorado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/Franca e Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UNESP/Franca e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI - Universidade Federal do Piauí/Teresina. Líder do GEFORMSS - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação Profissional em Serviço Social/UNESP-CNPq e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Formação, Trabalho, Desigualdade Social e Políticas Públicas/UFPI-CNPq.

Eliana Bolorino Canteiro Martins, Universidade Estadual Paulista - UNESP/Franca, S.P, Brasil

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007), mestrado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Faculdade de Ciências Humanas e Sociais- Campus Franca (2001) e graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1983). Pós-doutorado (atual) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Formação Profissional em Serviço Social (GEFORMSS), Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas da Infância e Adolescência (GEPPIA), participante da base do Conselho Regional de Serviço social de São Paulo (CRESS-SP).Bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq-nível 2.

Referências

Almeida, N. L. T. de (2007). O Serviço Social na Educação: novas perspectivas sócio-ocupacionais. Disponível em: www.cress-mg.org.br/Textos/textos_simposio/2007.05.19_plenaria8_neyteixeira.doc.

Angola (2008). Resolução n.º 5/08, de 18 de Janeiro. Aprova os 11 Compromissos da Criança. Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2010). Constituição da República de Angola (CRA). Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2012). Decreto Presidencial n.º 188/12, de 21 de Agosto. Dispõe sobre a Carreira do Trabalhador Social. Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2012). Lei n.º 25/12, de 22 de Agosto. Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança.. Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2015). Decreto Executivo n.º 679/15, de 2 de Dezembro. Estabelece as Normas Técnicas de Instalação e Funcionamento dos Centros Infantis. Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2016). Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.. Luanda, Imprensa Nacional.
Angola (2017). Decreto Presidencial n.º 129/17, de 16 de Junho. Cria o Estatuto do Subsistema de Educação Pré-Escolar. Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2018) Ministério da Economia e Planeamento. Plano Nacional de Desenolvimento (PDN, 2018-2022). Vol. I. Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2018). Decreto Presidencial n.º 17/18, de 25 de Janeiro. Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação (MED). Luanda, Imprensa Nacional.

Angola (2015). Decreto Executivo n.º 679/15, de 2 de Dezembro. Estabelece as Normas Técnicas de Instalação e Funcionamento dos Centros Infantis. Imprensa Nacional, Luanda.

Associação dos Assistentes Sociais de Angola – AAS-Angola, (2017). Relatório de Inquérito aos Assistentes Sociais. Luanda.
Barros, J. de M.; Silva, E. P. da (2017). Desafios e possibilidades de atuação do Serviço Social na Educação do município de Duque de Caxias (RJ) Revista Ciência Contemporânea. jun./dez. 2017, v.2, n.1, p. 127 - 147 Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/guaratingueta/revista.php?id_revista=31

Braga, A. L. C.; Silva, L. W. da.; Braga, F. T. (2017). O Serviço Social nas Instituições de Educação Infantil: requisições e atribuições profissionais na perspectiva da garantia do direito à educação. II Seminário Nacinal de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais – Universidade Federal de Santa Catarina – Florinápolis 23-25 de Outubro.

CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (2013). Subsídios para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Brasília, DF, Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais.

Delors, J. (2006). Educação, um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional dobre Educação para o Século XXI. São Paulo, Brasília, DF, 10 ed., Cortez.

Ferreira, J. M. L. (2011). Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância: Modus Operandi do Assistente Social na Promoção da Protecção à Criança e à Família. Lisboa, Quid Juris. Sociedade Editora.

Freire, P. (2009). Pedagogia da solidariedade. São Paulo: Villa das Letras Editora.

Iamamoto, M. V. (1999). O Serviço Social na Contemporaneidade; Trabalho e Formação Profissional. São Paulo, 2. ed. Cortez.

Martins, E. B. C. (2011). Implicações da Ética profissional do Assistente Social no espaço educacional. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 10, n. 1, p. 44 - 55, jan./jul.

Pereira, L. D.; Almeida, N. L. T. de (2013). Serviço Social e Educação. 2ª Edição, Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro, Lumen Juris.

Silva, M. M. J. da (2012). Serviço Social na Educação: Teoria e Prática. 1ª Reimpressão Revisada. Campinas, S.P., Papel Social editora.
Publicado
2021-12-11
Como Citar
Muondo, D., Oliveira, C., & Martins, E. (2021). Serviço Social na educação pré-escolar em Angola: contribuições da intervenção profissional do/a assistente social. Revista Realidade Social, 1(1), 32-48. Obtido de https://portalpensador.com/index.php/RRS/article/view/400
Secção
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUBSISTEMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR