O direito a segurança pública como direito fundamental:
Uma abordagem sociológica constitucional
Palavras-chave:
Direito, direito fundamental; segurança pública;Resumo
Este estudo, qualitativo, tem como objectivo analisar o direito a segurança pública como direito fundamental numa abordagem sociológica constitucional. A análise partiu da explicação do ponto de vista sociológico virada a Teoria do desvio e subculturas, Teoria da rotulagem ou "labing theory" bem como a Teoria do controlo social. Constatou-se que em qualquer sociedade e organização social está organização está organizada segundo um sistema de normas, valores, instituições, papéis e estatutos, perante os quais os indivíduos actuam em conformidade ou não.
Downloads
Referências
Alcantara, C. M. (2009). Os Princípios Constitucionais da Eficiência e Eficácia da Administração Pública: Estudo Comparativo Brasil e Espanha. Acedido a 20 de Junho de 2017 em: http://www.abdconst.com.br/revistaARTIGO%202.pdf
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). (2001). Direitos Humanos e Aplicação da Lei, Manual de formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais. Genebra: Nações Unidas.
Angola. Constituição. (2010). Constituição da República de Angola. Imprensa Nacional.
Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD). (2009). Relatório sobre os Direitos Humanos e a administração da justiça penal em Angola 2006–2009. Luanda: Angola Limitada.
Bengui, J. (2010). Uso da força e das armas de fogo e a protecção dos Direitos Humanos em Angola. In Ventura, A. (Org.), Acção Policial e Direitos Humanos em Angola: Colectânea de temas de reflexão. Luanda: AJPD.
Bengui, A. L. P. (2012). Experiência Constitucional angolana e a justificação dos Direitos Fundamentais. Luanda: Mayamba Editora.
Bíblia Sagrada. Linguagem de hoje. Trad. João Ferreira de Almeida.
Carvalho, O. (2012). Génese e evolução dos direitos fundamentais. Revista Instituto de Pesquisa e Estudos, 34.ª Edição. Bauru.
Casimiro, J. C. (2015). Uma reflexão sobre os Direitos Fundamentais (Dissertação de Mestrado). Lisboa: Departamento de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.
Chinyaneke, J. C. (2004). Polícia e Sociedade. Luanda: Escola de Ordem Pública.
Dias, L. R. C. (2012). Direito Administrativo I. São Paulo: Saraiva.
Ferreira, F. G. S. (2010). Segurança: Aplicação da Força: O Caso de Timor-Leste. Universidade Nova de Lisboa. Lisboa.
Filho, J. T. C. (2012). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Acedido a 14 de Dezembro de 2016 em: https://livrozilla.com/download/359234
Filho, N. C. (2012). Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva.
Giddens, Anthony. (2010). Sociologia. 8.ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Lakatos, Eva Maria & Marina de Andrade Marconi. (1999). Sociologia Geral. 7.ª edição. São Paulo: Atlas.
Oliveira, A. G. (2012). Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
Roche, Guy. (1999). Sociologia Geral – Acção social. 6.ª edição. Editorial Presença. Lisboa.
Souza, Luiz Antônio Francisco de. (2008). Sociologia da Violência e do Controlo Social. Curitiba: IESDE Brasil S.A.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2026 Publicae Securitatis
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Ao submeter o manuscrito o autor está ciente de que os direitos de autor passam para a Revista Publicae Securitatis
