Autonomia e integração curricular: propostas para a melhoria do ensino primário em Angola
Resumo
Neste artigo procurou-se reflectir sobre as margens de autonomia outorgadas aos professores, bem como as possibilidades de integração curricular para a melhoria da qualidade do ensino primário em Angola. Defendemos a ideia de que se deve utilizar a abordagem curricular integradora, colocando ênfase nas disciplinas formais e nos saberes locais para formação integral. Para o cumprimento dos objectivos propostos, recorremos a um estudo exploratório, de natureza qualitativa, com recurso à pesquisa bibliográfica e análise de documentos normativos. Os principais resultados alcançados indicam a existência de significativas margens de autonomia para os professores, permitindo-lhes garantir o sucesso educativo e promover inúmeras possibilidades de construção colectiva a partir dos desafios locais. Porém, contrariamente a essa perspectiva, a realidade captada por observações sistemáticas, conversas informais, convivências, consulta documental e bibliográfica, aponta para um currículo ortodoxo e professores que assumem o consumismo curricular, colocando em causa o projecto da qualidade. Assim, considerando a escola como centro de decisão curricular, concluímos que os professores devem ser protagonistas na adequação do currículo nacional às realidades locais, integrando saberes e experiências locais. Este trabalho tem a sua relevância por apresentar propostas de duas matrizes curriculares integradoras para a transformação do ensino primário em Angola.
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Referências
Lei N.º 32/20 do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação: Lei Bases do Sistema de Educação e Ensino (2020). Diário da República n.º 123, Série I de 12-08-2020. Luanda: Imprensa Nacional.
Decreto Presidencial n.º 276/19, Ministério da Educação: Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Geral (2019). Diário da República. I série, N.º 116, de 6-09-2019. Luanda: Imprensa Nacional.
Decreto Presidencial n.º 160/18, Ministério da Educação: Estatuto dos Agentes da Educação (2018). Diário da República. I série, N.º 95, de 3-7-2018. Luanda: Imprensa Nacional.
INIDE–MED. (s.d.) (Coord. Afonso M., Gomes, J. e Manuel J.) Revisão Curricular: Resultados do Inquérito Nacional sobre a Adequação Curricular (INACUA) em Angola – 2018-2025. n.a. Luanda: Mensagem Editora.
Albino, A. C. A. (2020). Autonomia curricular na voz docente: significações políticas. In Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 3, pp. 1381-1402. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i3p1381-1402
Alves, J. M. (2017). Autonomia e flexibilidade: pensar e praticar outros modos de gestão curricular e organizacional. In C. Palmeirão, & J. M. Alves (Eds.) Construir a autonomia e flexibilização curricular (pp. 6-14). Porto: Universidade Católica Editora. http://hdl.handle.net/10400.14/25162
Bean, J. A (2003). Integração Curricular: a essência de uma escola democrática. In Revista Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v.3, n.2, pp. 91-110, Jul. https://www.scribd.com/document/323012168/Beane-Integracao-Curricular
Banco Mundial. (2011). Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento; estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo, Washington, DC: Banco Mundial.
Coelho, L. M. (2009). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, Rio de Janeiro: FAPERJ. https://a.co/d/iduX1Du.
Coutinho, C. (2011). Paradigmas, Metodologias e Métodos de Investigação. Lisboa: Almedina.
Chervel, A. (1990). História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Revista Teoria & Educação, n. 2, p. 177-229. https://www.scribd.com/document/387701504/CHERVEL-A-Historia-Das-Disciplinas-Escolares-reflexoes-Sobre-Um-Campo-de-Pesquisa.
Filipe, E. C. (2018). Desafios curriculares no ensino primário em Angola. A planificação diária no 6º ano. (Dissertação de Mestrado Instituto de Educação da Universidade do Minho), Braga. https://hdl.handle.net/1822/59095
INIDE/MED (2019). Plano Curricular do Pré-Escolar e do Ensino Primário. Reforma Curricular. Luanda. Editora Moderna.
Julião, A. L. (2022). Articulação curricular e melhoria da actuação docente em Benguela: Desafios e Perspectivas. In Revista Sapientiae: Ciências Sociais, Humanas e Engenharias, v. 7, n 2, pp.185-202.
Julião, A. L. (2020). Apartheid curricular nas práticas e processos escolares em Angola: uma reflexão crítica. In Revista F. Honorato & E. S. Santos (orgs.): Políticas curriculares (inter)nacionais e seus (trans)bordamentos pp. 79-102. Editora Ayvu. Rio de Janeiro.
Lima, L. (2000). Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo, SP: Cortez. https://www.scribd.com/document/435360489/LIMA-Licinio-Organizacao-escolar-e-democracia-radial-Sao-Paulo-Cortez-2013-pdf
Leite, C. (2006). Políticas de Currículo em Portugal (im)possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. In Revista Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, pp.67-81, Jul/Dez.
Machado, M. P. N. (2006). O papel do professor na construção do currículo. (Dissertação Mestrado em Ciências da Educação, Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, Braga. https://hdl.handle.net/1822/6156.
Machado, J., & FORMOSINHO, J. (2016). Equipas educativas e comunidades de aprendizagem. In Revista Portuguesa de Investigação Educacional, vol. 16, 2016, 11-31 https://sdi.esepf.pt/pacweb3/SearchResultDetail.aspx?mfn=15565&DDB=.
Morgado, J. C. (2012). Projecto curricular e autonomia da escola: das intenções às práticas. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico. Editado Pela ANPAE, v. 27 , n 3. pp. 391-408. https://doi.org/10.21573/vol27n32011.26411.
Marconi, M., & Lakatos, E. (2009). Técnicas de pesquisa (7ª Ed.). São Paulo: Editora Atlas.
Morgado, J. C. (2000). A (des)construção da autonomia curricular. Lisboa: Edições Asa, abril de 2000.
Pacheco, J. (2016). Para a noção de transformação curricular. In Revista SciELO Brazil: Cadernos de Pesquisa v.46, n.159 p.64-77 jan./mar. https://doi.org/10.1590/198053143510.
Pacheco , J. A. (2001). Currículo: Teoria e práxis (3.ª ed.). Porto: Porto Editora.
Roldão, M. C. (2009). Estratégias de Ensino: o saber e o agir do professor. Porto: Fundação Manuel Leão.
Roldão, M. (1999). Os Professores e a Gestão do Currículo. Porto: Porto Editora.
Reimers, F. M., & Schleicher, A. (2020). Schooling disrupted, schooling rethought: How the Covid-19 pandemic is changing education, OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/5b0fd8cd-en .
Sousa, C. N. C. (2021). O papel do professor no desenvolvimento do currículo em Angola: um estudo exploratório. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Curricular e Avaliação, da Universidade do Minho. https://hdl.handle.net/1822/77204 .
Silva, V. S. (2016). Educação em tempo integral: da teoria à prática nas redes municipais de Ensino de São Luís e São José de Ribamar. Maranhão, Brasil. (Dissertação de Mestrado). Instituto Superior de Educação e Ciências. Lisboa, Portugal. http://hdl.handle.net/10400.26/21819.
Zau, F. (2005). Professor do Ensino Primário e o Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Angola – uma visão perspectiva. (Tese de doutoramento. Universidade Aberta, Lisboa) http://hdl.handle.net/10400.2/2468.
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