Formação de Professores para a Educação Étnico-racial no Plano de Acções Articuladas (PAR)
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar como se deu a capacitação dos professores da educação básica no município de Dourados pelo Plano de Ações Articuladas (PAR). De forma geral, o governo federal dá assistência técnica e financiamento às acções prioritárias das secretarias municipais da educação. O PAR visa o cumprimento das metas estabelecidas pelo plano Todos pela Educação. Considerando que as escolas devem incluir o ensino da história e cultura afro-brasileira, bem como da população indígena, no currículo do ensino de base, conforme previsto nas modificações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n. 9.394/1996 (Brasil, 2014a). Foram mapeadas as acções previstas no termo de compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, relacionadas à educação étnico-racial. Levantaram-se os documentos que sustentam essas políticas. Os dados empíricos foram confrontados com o arcabouço teórico que embasa o desenvolvimento dessas ações. Buscou-se analisar se os sujeitos desse processo, os professores do ensino de base, tinham conhecimento ou se participaram das acções previstas e/ou desenvolvidas pelo PAR. Os resultados apontam que pouco se fez para a realização do objetivo.
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Referências
Arruda, F. (23 fev. 2011). Empossado prefeito, Murilo Zauith fala em levantar Dourados: cerimônia de posse lotou plenário da Câmara Municipal. Campo Grande News, Campo Grande. Disponível em: <http://www.campograndenews.com.br/politica/ja-no-cargo-de-prefeito-murilo-zauith- promete-que-vai-levantar-dourados>. Acesso em 20 julho de 2014.
Bejarano, C.; Berrocal, L. (2 dez. 2010). Tribunal de Justiça manda soltar Ari Artuzi. Midiamaxnews, Campo Grande. Disponível em: <http://www.midiamax.com.br/noticias/732031-tribunal+justica+manda+soltar+ari+artuzi.html#.U81HA-NdUqM>. Acesso em: 21 de julho de 2014.
Bejarano, C.; Coelho, N. (5 out. 2010). TJ-MS manda afastar prefeito, vice-prefeito e 9 dos 12 vereadores da cidade de Dourados. Midiamaxnews, Campo Grande. Disponível em: <http://www.midiamax.com.br/view.php?pag=1&mat_id=725363#.U800QuNdUqM>. Acesso em 21 de julho de 2014.
Brasil. (2007). Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em 31 de julho de 2014.
Brasil. (2013a). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades: Dourados. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=500370.>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Brasil. (2014). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2013b). Cidades: Campo Grande. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=500270&search=mato- grosso-do-sul|campo-grande>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Brasil. (2014). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: perfil dos municípios brasileiros - 2013. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2013/munic2013.pdf >. Acesso em 22 de julho de 2014.
Brasil. (Junho, 2004b). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano CXLI, n. 118, p. 11. Seção 1. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=22/06 /2004>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Brasil. (Março, 2004a). Ministério da Educação.. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP n. 003. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Brasil. (Março, 2008). Ministério da Educação. Termo de Cooperação Técnica n. 19609 que entre si celebram o Ministério da Educação - MEC e o município de Dourados/MS representado pela Pref. Mun. de Dourados. Brasília, DF: MEC.
Brasil. (s.d.a). Ministério da Educação. Relatório Público do Município [de] Dourados do Estado do Mato Grosso do Sul. Brasília: Simec - Ministério da Educação. Disponível em:<http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=apresentacao&ordem=7&inuid=374&itrid=2&est=MS&mun=Dourados&municod=5003702&estuf=MS&muncod=5 003702>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Brasil. (s.d.b). Ministério da Educação. Relatório Público do Município [de] Dourados do Estado do Mato Grosso do Sul. Brasília: Simec - Ministério da Educação. Disponível em:<http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=apresentacao&ordem=7&inuid=374&itrid=2&est=MS&mun=Dourados&municod=5003702&estuf=MS&muncod=5 003702>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Brigatti, F.; Dorta, F.; Farias, C.; Matheus, M. (4 dez. 2010). Justiça libera Maria Artuzi, ex-secretários e vereadores. Correio do Estado, Campo Grande. Disponível em: <http://www.correiodoestado.com.br/noticias/justica-libera-maria-artuzi-ex- secretarios-e-vereadores_88680/>. Acesso em 21 de julho de 2014.
Catanante, B. R. (2010). Educação para a igualdade racial no contexto de Mato Grosso do Sul. In: Catanante, Bartolina Ramalho; Cordeiro, Maria José de Jesus Alves (organizadoras). Educar para as relações etnicorraciais: um desafio para os educadores. Dourados: UEMS; Campo Grande: Life.
Coelho, N. (Dez. 2010). Conheça o teor das cartas-renúncia de Artuzi, Cantor e Sidlei. Dourados News, Dourados. Disponível em:<http://www.douradosnews.com.br/arquivo/conheca-o-teor-das-cartas-renuncia-de-artuzi-cantor-e-sidlei- bead68185372a5d9d76eec7f7a8e73a5>. Acesso em 21 de julho de 2014.
Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano CXLIV, n. 79, Seção 1. Disponível em:<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=25/04/ 2007>;<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2007&jornal=1&pagi na=6&totalArquivos=96>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Freire, P. (1993). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Gomes, N. L. (2011). Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Anpae, Recife, v.27, n.1 p.109-121. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/download/19971/11602>. Acesso em 23 de julho de 2014.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394 (Lei Darcy Ribeiro), de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 9.ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. (Série legislação; n. 118). Disponível em:<http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/17820/ldb_9ed.pdf?sequence=1>. Acesso em 18 de julho de 2014.
Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano CXL, n. 8, p.1, 10 jan. 2003. Seção 1. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/ 2003>. Acesso em 18 de julho de 2014.
Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Legislação: leis ordinárias. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em 19 de julho de 2014.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial, Brasília, DF, ano CXXXIV, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996. Seção 1. Disponível em:<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/1996&jornal=1&pagi na=1&totalArquivos=289>. Acesso em 21 de julho de 2014.
Mato Grosso do Sul. (13 dez. 2010b.). Tribunal Regional Eleitoral. Resolução n. 453, de 9 de dezembro de 2010. Fixa a data para a realização de eleição extraordinária para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Dourados. Diário da Justiça Eleitoral – DJEMS, Campo Grande, MS, p. 5-11. Disponível em:<http://sintse.tse.jus.br/documentos/2010/Dez/12/trems-res453.pdf >. Acesso em 20 de julho de 2014.
Mato Grosso do Sul. (17 set. 2010a). Tribunal de Justiça. Tribunal afasta prefeito de Dourados. Departamento de Jornalismo: notícias, Campo Grande. Disponível em: <http://www.tjms.jus.br/noticias/visualizarNoticia.php?id=17969>. Acesso em 21 de julho de 2014.
Mato Grosso do Sul. (Out., 2012). Tribunal Regional Eleitoral. Resultado das eleições de 2012: Eleição Municipal 2012 - 1º Turno, Dourados. Campo Grande: TRE-MS. Disponível em: <http://apps.tre-ms.jus.br/SDR2012/consulta.html?p={filtro:%22resultado-prefeitos%22,titulo:%22Prefeitos%20eleitos%22}#> Acesso em 20 de julho de 2014.
Mello, S. A. (1996). A Obviedade como obstáculo ao desenvolvimento da consciência crítica do educador. 116f. Tese (Doutorado) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Minayo, M. C. de S. (1994). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 3.ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco.
Munanga, K. (org.). (2005). Superando o racismo na escola. 2.ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf >. Acesso em 19 de julho de 2014.
Pereceres. (2004a). Brasília, DF: MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em 22 de julho de 2014.
Rodrigues, A. (Setembro, 2010). Polícia Federal prende prefeito, vice e nove vereadores de Dourados. Agência Brasil, Brasília, DF. Disponível em:<http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2010-09-01/policia-federal-prende-prefeito- vice-e-nove-vereadores-de-dourados>. Acesso em 21 de julho de 2014.
Sant´Ana, A. O. de. História e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados. In: Munanga, Kabengele (org.). (2005). Superando o racismo na escola. 2.ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. p. 39-67. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf>. Acesso em 19 de julho de 2014.
Silva, A. C. da. A desconstrução da discriminação no livro didático. In: Munanga, Kabengele (org.). (2005). Superando o racismo na escola. 2.ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. p. 21-37. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf>. Acesso em 19 de julho de 2014.
Silva, P. B. G. (2011). “Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros”. Revista Raça Brasil, n. 151. Entrevista concedida a Maurício Pestana. Disponível em:<http://racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/151/artigo207847-2.asp/>. Acesso em 19 de julho de 2014.
Silva, T. R. N. da. (1991). Currículo para as áreas rurais - opção necessária. In: Currículos e programas: como vê-los hoje?. Cadernos Cedes, 4.ed., Campinas (Cedes, Papirus), n. 13, p.64-72.
Squinelo, V.; Bitencourt, E. (Agosto, 2013). Envolvido no maior escândalo político de MS, Ari Artuzi mor e aos 50anos. Campo Grande News, Campo Grande. Disponível em:<http://www.campograndenews.com.br/politica/envolvido-no-maior-escandalo-politico-de- ms-ari-artuzi-morre-aos-50-anos>. Acesso em 21 de julho de 2014.
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