A criminalidade organizada transnacional
Breve análise sobre o fenómeno do tráfico de seres humanos no contexto angolano
Palavras-chave:
Criminalidade organizada transnacional, Tráfico de seres humanos, Tráfico de órgãos humanosResumo
A pesquisa analisa as características do crime organizado, focando-se especificamente no tráfico de seres humanos em Angola. Através de uma abordagem teórico-exploratória que incluiu a análise de documentos e entrevistas, o estudo concluiu que tem havido um aumento de casos de desaparecimento de pessoas, especialmente crianças, na zona sul de Angola. Estes desaparecimentos estão supostamente ligados ao tráfico por via marítima para fins de exploração sexual e trabalho infantil em países da Europa e do sul de África. O texto destaca ainda que, embora faltem dados oficiais concretos, as autoridades angolanas consideram o combate a este fenómeno uma prioridade, implementando campanhas de sensibilização junto de famílias e escolas para alertar sobre as vulnerabilidades, particularmente as que afetam o público infantil.Downloads
Referências
Belizario, A. R. (2018). A Criminalidade Organizada e Transnacional - O Direito Penal dos Estados no contexto transnacional. Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Legislação:
Código Penal Angolano.
Páginas Web Consultadas: As fontes citam diversos artigos digitais e relatórios consultados entre 2020 e 2022, provenientes de organizações como a UNODC, Mosaiko, The Guardian, Global Financial Integrity e portais do Governo de Angola. Entre os documentos digitais destacam-se:
Relatório Global de Tráfico de Pessoas.
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
Artigos sobre o tráfico de órgãos humanos e proteção infantil.
Notícias sobre o registo de casos de tráfico humano em Angola (Portal do Governo).
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