A polícia como promotora de direitos humanos

Autores/as

  • Silva Augusto Martins Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais "Osvaldo Serra Van-Dúnem", Angola

Palabras clave:

Polícia, Promotor, Direitos humanos

Resumen

O presente artigo científico procurou analisar o agente de Polícia como elemento fundamental no processo de promoção e garantia dos direitos humanos de formas a contribuir para um competente desempenho das forças policiais, que consistem na manutenção da ordem e tranquilidade públicas para que no exercício das suas funções não se ponha em causa a dignidade da pessoa humana. O estudo permitiu compreender os desafios da Polícia Nacional na actualidade, sobretudo na promoção dos direitos humanos. De igual modo, percebeu-se o papel real da Polícia Nacional, bem como os procedimentos adoptados pelos mesmos, no que tange à defesa da legalidade democrática e no respeito dos direitos e liberdades do cidadãos. Também conseguiu-se identificar vários instrumentos legais que permitem a actuação da polícia, face à promoção dos direitos humanos, bem como da responsabilidade e competência profissional da segurança pública, na medida em que ela não só permite, mas motiva o agente da polícia arealizar um trabalho realmente compromentido com a posição social que a profissão lhe atribui. Para tanto, a metodologia usada foi correspondente à pesquisa exploratória, consubstanciada a uma pesquisa bibliográfica, através de livros, periódicos e sites de internet que abordam sobre a temática, destacando, assim, seus fundamentos e sua aplicabilidade na vida pessoal e profissional. Portanto, visando sempre na contínua modernização e desenvolvimento da Polícia Nacional Angolana.

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Citas

Amnmullnach, (2001). Direitos humanos e aplicação da lei, manual de formação em direitos humanos para as forças policiais. 1ª Edição, Nações Unidas.

Angola. Constituição (2010). Constituição da República de Angola. Luanda: Editora Imprensa Nacional.

Angola. Decreto nº 20/93, de 11 de Junho, Estatuto Orgânico da Polícia Nacional. Diário da República, I Série - 23.

Angola. Decreto Presidencial nº 209/14, de 18 de Agosto, Estatuto Orgânico do Ministério do Interior. Diário da República, I Série - 151.

Angola. Lei nº 12/02, de 16 de Agosto Lei de Segurança Nacional. Diário da República, I Série - nº 65.

Barreto, M. (1975). História da Polícia em Portugal, Braga, Editora: Braga.

Bersano, P. R. (2012), Ética e Cidadania organizacional, Guia Prático e Didáctico. 1ª Edição, Editora: Erica Ltda.

Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. 14ª Edição, Rio de Janeiro. Editora: Campos.

Caetano M. (1990). Manual de Direito Administrativo. 10ª Edição. Coimbra Editora: Almedina, Vol. II.

Conceição, L. S. S. (2012). Contributo para um regulamento deontológico na Polícia Nacional de Angola, (Dissertação de mestrado) XXIV Curso de formação de Oficiais de Polícia. Lisboa - Portugal.

Dudi (1948). Nova Iorque, Assembleia Geral das Nações Unidas.

Feoro, R. (1997). Os donos do poder: formação do patronato político.

Manuel, A. J. (2011). Procedimentos na Actividade Policial. Revista, actualizada e aumentada com formulário. 2ª Edição Luanda.

Marques, A. P. de M. (2002). Sistema Policial de Segurança Pública. [Monografia]. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Marques, A. V. (2005). Código penal angolano. Luanda: Editora: Texto Editores.

Matuio, M. Q. S. (2015). Comando, Direcção e Liderança. Manual ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais. Luanda.

Meirelles, H. L. (1997). Direito administrativo brasileiro, 25ª Edição. São Paulo Editora: Forense.

Miranda, J. (1986). Direitos do Homem, Princípios Textos Internacionais. 2ª Edição. Lisboa: Editora: Livraria Petrony Lda.

Muniz, J. (2005). Programa do 1º seminário sobre segurança, justiça e cidadania. Rio de Janeiro - Brasil.

Ramos, A. de C. (2014). Curso de direitos humanos. São Paulo. Editora: Saraiva.

Ramos C. de, (2005). Para servir e proteger direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. 4ª Edição. Brasília. Editora: Comité Internacional da Cruz Vermelha.

Sampaio, J. S. (2012). O dever de protecção policial de direitos, liberdade e garantias. Coimbra: Editora, S.A.

Silva, C. A. B. B. da, (2009). Actividade Policial, Direitos de Personalidade e Vitimologia. Luanda Editora livre.

Silva, G. M. da, (2001). Ética Policial e Sociedade Democrática. 1ª Edição, Lisboa. Editora: ISPCISI.

Silva, J. A. da, (1992). Curso de Direito Constitucional Positivo. 9ª Edição. São Paulo. Editora: Malheiros.

Silva, S. M. da, (2010). Direitos Humanos: isto é fundamental. Disponível em http://www.dhnet.org/direitosedecontedireitos/cordel/bim. Acesso aos 18/02/2016.

Souza, M. C. G. de, (2009). Ética no ambiente de trabalho: Uma abordagem franca sobre conduta ética entre os colaboradores. Rio de Janeiro, Editora: Elsevier.

Teimos, Ivo (2013). O poder de polícia e o abuso de autoridade no âmbito da brigada militar. [Monografia]. Programa de pós-graduação em Direito. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado

2026-03-09