A polícia como promotora de direitos humanos

Resumo

O presente artigo científico procurou analisar o agente de Polícia como elemento fundamental no processo de promoção e garantia dos direitos humanos de formas a contribuir para um competente desempenho das forças policiais, que consistem na manutenção da ordem e tranquilidade públicas para que no exercício das suas funções não se ponha em causa a dignidade da pessoa humana. O estudo permitiu compreender os desafios da Polícia Nacional na actualidade, sobretudo na promoção dos direitos humanos. De igual modo, percebeu-se o papel real da Polícia Nacional, bem como os procedimentos adoptados pelos mesmos, no que tange à defesa da legalidade democrática e no respeito dos direitos e liberdades do cidadãos. Também conseguiu-se identificar vários instrumentos legais que permitem a actuação da polícia, face à promoção dos direitos humanos, bem como da responsabilidade e competência profissional da segurança pública, na medida em que ela não só permite, mas motiva o agente da polícia arealizar um trabalho realmente compromentido com a posição social que a profissão lhe atribui. Para tanto, a metodologia usada foi correspondente à pesquisa exploratória, consubstanciada a uma pesquisa bibliográfica, através de livros, periódicos e sites de internet que abordam sobre a temática, destacando, assim, seus fundamentos e sua aplicabilidade na vida pessoal e profissional. Portanto, visando sempre na contínua modernização e desenvolvimento da Polícia Nacional Angolana.