Políticas Educacionais em Angola: desafios para a excelência e sustentabilidade
Palavras-chave:
Políticas Educacionais; Excelência Educativa; Desenvolvimento Sustentável.Resumo
Este artigo tem como objectivo compreender os principais desafios das políticas educacionais em Angola para garantir a excelência educativa e a sustentabilidade do desenvolvimento. Parte-se do problema da persistência de limitações estruturais, institucionais e pedagógicas que comprometem a qualidade, a equidade e a eficácia do sistema educativo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica de abordagem qualitativa, baseada na revisão bibliográfica crítica e na análise de documentos oficiais, relatórios estatísticos e legislação educacional angolana. Os resultados indicam que, apesar dos avanços normativos e da expansão do acesso à educação, persistem desafios significativos, como insuficiência de infraestruturas, desigualdades regionais, défice na formação de professores, fraca articulação entre políticas e contextos locais e limitações no financiamento. Evidencia-se também a necessidade de políticas mais participativas, contextualizadas e orientadas para a formação profissional e inclusão social. Conclui-se que a garantia da excelência e sustentabilidade educacional depende do fortalecimento da gestão educacional, do investimento contínuo, da valorização dos saberes locais e da articulação entre educação, desenvolvimento social e económico, como base para o progresso sustentável de Angola.
Downloads
Referências
Angola (2022). Relatório da Consulta Nacional. Cimeira Sobre a Transformação Da Educação
Ball, S. J., & Mainardes, J. (2011). Políticas Educacionais: Questões e Dilemas (1st ed.). Cortez Editora.
Campos, L., & Canavezes, S. (2007). Introdução a Globalização. Instituto Bento Jesus Caraça Departamento de Formação da CGTP-IN.
Carlos, M. L. S. (2022). Políticas públicas como elemento fundamental para pensar a educação em Angola. Ensaios Pedagógicos, 6(1), 56–63.
Delors, J. (2010). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para Unesco da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI. (7th ed.). Cortez Editora.
Hostins, R. C. L., & Rochadel, O. (2019). Contribuições de Stephen Ball para o campo das políticas educacionais. Revista on Line de Política e Gestão Educacional, 23(1), 61–84. https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11947
Isata, B. A. da S. (2020). A educação em Angola e os postulados da Unesco: Uma reflexão crítica do ensino primário em Angola.
Lemos, V. (2013). Políticas públicas de educação: Equidade e sucesso escolar. Sociologia, Problemas e Praticas, 73, 151–159. https://doi.org/10.7458/SPP2013732812
Maria, & Borges. (2024). O que é políticas educacionais e sua importância. Consultoria Genealógica.
Mbangui, M. (2023). Qualificação e Formação Profissional: os desafios na região africana para a posteridade sócio económica das próximas gerações. ENAPTSS: Encontro Nacional de Administração Pública Trabalho e Segurança Social.
Ministério da Educação (2019). Anuário Estatístico da Educação.
Ministério da Educação (2025). Anuário estatístico da educação - Angola 2022/2023.
Governo de Angola (2018). Plano Nacional de Desenvolvimento - Angola 2018-2022.
Rodrigues, M. de L. (2014). Exercícios de Análise de Politicas Públicas (1st ed.). Imprensa Nacional- Casa da Moeda e ISCETE- IUL.
Santos, B. de S. (2005). A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Educação Cultura e Sociedade, (23), 137–202.
Sousa, J. M. (2008). Que espaço para o professor na definição de políticas educativas e curriculares? (pp. 220–227). LivPsic.
Teodoro, A. (2003). Globalização e Educação. Políticas Educacionais e Novos Modos de Governação. https://doi.org/https://scielo.pt/pdf/rle/n12/n12a12.pdf
UNESCO. (2017). Educação para os objetivos de desenvolvimento sustentável: Aprendendo para transformar o mundo.
Villas-Boas, S., Oliveira, A. L., Ramos, N., & Montero, I. (2016). A educação intergeracional no quadro da educação ao longo da vida: Desafios intergeracionais, sociais e pedagógicos. Investigar Em Educação, (5).
Angola. Constituição da República de Angola (CRA). Ministério da Educação de Angola (2010).
Angola. Decreto 21/91 de 21 de junho. Informação sobre o Regulamento da abertura e funcionamento de estabelecimentos do ensino particular. Assembleia Constituinte. Luanda. Angola.
Angola. Gabinete de Estudos, P. e. (2019). Anuário Estatístico da Educação. Ministério da Educação de Angola, Departamento de Estudos e Estatística. Dipassos (SU), Lda. https://www.ine.gov.ao/Arquivos/arquivosCarregados/Carregados/Publicacao_638121499449003596.pdf
Angola. Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto do Ministério da Educação de Angola *(2020). Informação sobre a Implementação do Novo Sistema de Educação Reforma Educativa do Ensino Primário e Secundário. Assembleia Constituinte. Luanda. Angola.
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2026 Revista Científica Multidisciplinar Nkwa Zayi

Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
