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A injustiça epistémica e as obrigações morais para africanizar o currículo de
filosofia em Angola: problemas e perspectivas
Epistemic injustice and moral obligations to africanize the philosophy curriculum in
Angola: problems and perspectives
Injusticia epistémica y obligaciones morales para africanizar el currículo de filosofía
en Angola: problemas y perspectivas
António João Sebastião Issenguel
1
Ministério da Educação de Angola
issenguelsantos@hotmail.com
José Nambonge
2
Instituto Superior Politécnico Sol Nascente
Nambongepanda1987@gmail.com
Resumo
O presente artigo fundamenta-se numa adaptação teórica centrada na reflexão sobre a
injustiça epistémica e nos fundamentos éticos kantianos e utilitaristas, mobilizados como
instrumentos analíticos para justificar a necessidade moral de africanizar o currículo de
Filosofia em Angola. Inspirado no texto do filósofo nigeriano Edwin Etieyibo, o estudo
insere-se no debate contemporâneo sobre a autodeterminação do ensino e do pensamento
filosófico em África, defendendo a africanização curricular como via para enfrentar as
injustiças hermenêutica e testemunhal no contexto educativo angolano. O objectivo geral
consiste em analisar os fundamentos éticos e epistémicos que legitimam a africanização
do currículo de Filosofia em Angola, tendo como objectivos específicos examinar as
bases morais kantianas e utilitaristas dessa obrigação, contribuir para a superação das
injustiças epistémicas no ensino da Filosofia e propor directrizes para um currículo
enraizado nas realidades angolana e africana. A metodologia adoptada é qualitativa, de
abordagem bibliográfica e documental, apoiada em normativos legais e em textos de
filósofos africanos contemporâneos, recorrendo a um método analítico e discursivo.
Conclui-se que a africanização do currículo de Filosofia em Angola constitui uma
exigência moral inadiável, orientada pelo respeito à autonomia, à dignidade humana e à
maximização do bem colectivo.
Palavras-chave: Injustiça epistémica, Currículo de Filosofia, Obrigações morais.
1
Licenciado em Ensino de Filosofia, Mestrando em Filosofia e Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau
no Ministério da Educação, Luanda, Angola.
2
Mestre em Filosofia e Docente no Instituto Superior Sol Nascente, Huambo, Angola.
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Abstract
This article is based on a theoretical adaptation centered on reflection on epistemic
injustice and Kantian and utilitarian ethical foundations, mobilized as analytical
instruments to justify the moral necessity of Africanizing the Philosophy curriculum in
Angola. Inspired by the text of the Nigerian philosopher Edwin Etieyibo, the study is part
of the contemporary debate on the self-determination of teaching and philosophical
thought in Africa, defending curricular Africanization as a way to confront hermeneutical
and testimonial injustices in the Angolan educational context. The general objective is to
analyze the ethical and epistemic foundations that legitimize the Africanization of the
Philosophy curriculum in Angola, with the specific objectives of examining the Kantian
and utilitarian moral bases of this obligation, contributing to overcoming epistemic
injustices in the teaching of Philosophy, and proposing guidelines for a curriculum rooted
in Angolan and African realities. The methodology adopted is qualitative, with a
bibliographic and documentary approach, supported by legal norms and texts by
contemporary African philosophers, using an analytical and discursive method. It is
concluded that the Africanization of the Philosophy curriculum in Angola constitutes an
unavoidable moral imperative, guided by respect for autonomy, human dignity, and the
maximization of the common good.
Keywords: Epistemic injustice, Philosophy curriculum, Moral obligations.
Resumen
Este artículo propone una reflexión teórica sobre la injusticia epistémica y los
fundamentos éticos kantianos y utilitaristas, utilizándolos como herramientas analíticas
para justificar la necesidad moral de africanizar el currículo de Filosofía en Angola. A
partir de los postulados del filósofo nigeriano Edwin Etieyibo, el estudio se inserta en el
debate contemporáneo sobre la autodeterminación de la enseñanza y el pensamiento
filosófico en África. En este sentido, se defiende la africanización curricular como una
vía indispensable para hacer frente a las injusticias hermenéuticas y testimoniales
presentes en el contexto educativo angoleño. El propósito principal es analizar los
cimientos éticos y epistémicos que legitiman esta transformación; para ello, se examinan
las bases morales de dicha obligación con el fin de contribuir a la superación de las
desigualdades en el aula y proponer directrices hacia un currículo verdadeiramente
arraigado en la realidad angoleña. Metodológicamente, la investigación se apoya en un
enfoque cualitativo de corte bibliográfico y documental. A través de un análisis
discursivo, se examinan normativas jurídicas y textos de filósofos africanos
contemporáneos. Finalmente, se concluye que la africanización de la enseñanza filosófica
en Angola trasciende lo pedagógico para convertirse en un imperativo moral ineludible,
sustentado en el respeto a la autonomía, la dignidad humana y la maximización del bien
común.
Palabras clave: Injusticia epistémica, Currículo de Filosofía, Africanización curricular.
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Introdução
O título deste artigo, “Injustiça Epistémica e as Obrigações Morais para Africanizar o
Currículo de Filosofia em Angola: Problemas e Perspectivas”, foi inspirado no texto do
filósofo nigeriano Edwin Etieyibo, intitulado “Why Ought the Philosophy Curriculum in
Universities in Africa be Africanised?” [“Porque é que o Currículo de Filosofia nas
Universidades de África Deve Ser Africanizado?”], publicado pela Revista Sul-Africana
de Filosofia, em 2016. Entretanto, este título inscreve-se no contexto histórico da
Filosofia Africana Contemporânea, particularmente no debate sobre a africanização do
currículo de Filosofia em África e da educação como um todo.
O dever de africanizar o currículo de Filosofia em Angola justifica-se à luz da perspectiva
historicamente excludente do Ocidente, que silenciou ou ignorou as tradições filosóficas
não ocidentais. Tal exclusão manifesta-se tanto no ensino quanto na estrutura curricular
de Filosofia, que herdou este modelo. Por exemplo, os programas da disciplina de
Filosofia do 2.º Ciclo do Ensino Secundário Geral de Angola (11.ª e 12.ª classes),
compostos por sete unidades temáticas, três para a 11.ª classe e quatro para a 12.ª,
reflectem uma epistemologia centrada no Norte Global, ou seja, privilegiam conteúdos
ocidentais em detrimento do conhecimento filosófico africano e, em especial, do
pensamento filosófico angolano. Contudo, embora se tente compensar esta lacuna por
meio de seminários, estes revelam-se insuficientes, pois não reflectem de forma crítica e
aprofundada as questões africanas, nem valorizam os costumes e contextos angolanos ao
longo dos sumários que estruturam as unidades curriculares. Além disso, os conteúdos
relativos à Filosofia Africana frequentemente apresentam equívocos conceptuais e
históricos.
Adicionalmente, essa situação foi agravada com a extinção da Licenciatura em Ensino de
Filosofia nos Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCED), desde 26 de Julho
de 2021. De acordo com o filósofo e escritor angolano Luís Kandjimbo (2024), foram
invocadas duas razões negativas para justificar esta decisão: a suposta ausência de
alinhamento com as necessidades educativas do país e a ineficiência em matéria de
qualificação para o exercício de funções docentes no sistema de ensino geral. Ora, tais
razões revelam-se incoerentes, uma vez que, conforme estabelece a alínea c) do artigo 4.º
da Lei n.º 17/16, alterada pela Lei n.º 32/20, é uma das finalidades do sistema de educação
e ensino angolano “formar um indivíduo capaz de compreender os problemas nacionais,
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regionais e internacionais de forma crítica, construtiva e inovadora, para a sua
participação activa na sociedade, à luz dos princípios democráticos” (p. 3994). Nesse
sentido, é indispensável a existência de disciplinas que operacionalizem tal princípio,
como é o caso da Filosofia. De acordo com o Programa da disciplina para a 11.ª classe do
2.º Ciclo do Ensino Secundário Geral, a Filosofia visa “compreender os problemas
nacionais, regionais e internacionais de forma crítica, construtiva e inovadora, para a sua
participação activa na vida social, à luz dos princípios democráticos” (p. 5). Este facto,
por si só, é um forte indicador da necessidade educativa da Filosofia como componente
essencial para a formação do cidadão angolano.
Além disso, a segunda razão alegada, relativa à insuficiência de qualificação para a
docência, configura-se um falso problema, na medida em que essa realidade se estende a
todos os cursos de formação de professores nos Institutos Superiores de Ciências da
Educação e não apenas ao curso de Filosofia. Com efeito, não são cumpridas as
percentagens exigidas para os Estágios Profissionais Supervisionados, conforme
estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 273/20, de 21 de Outubro, que institui o
Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, Professores do Ensino
Primário e do Ensino Secundário, posteriormente alterado pelo Decreto Presidencial n.º
244/21, de 4 de Outubro. Ademais, muitos estudantes não realizam o Estágio Profissional
ao longo de um ano lectivo completo, tampouco são submetidos à Prova Final de Estágio,
que deveria incluir a defesa do portefólio de planificações, dos materiais didácticos
desenvolvidos, do relatório reflexivo do estágio e do plano de observação, perante um
júri devidamente constituído e fundamentado. Por outro lado, os docentes orientadores,
bem como muitos dos professores que acolhem estagiários nas escolas, não possuem a
qualificação profissional exigida ou experiência consolidada de docência no mesmo
domínio de formação do estudante estagiário. Reitera-se, portanto, que este problema é
generalizado em todos os cursos de formação de professores, não podendo ser usado
como argumento exclusivo para justificar a extinção do curso de Filosofia.
Logo, esse cenário configura um caso evidente de injustiça epistémica que, segundo
Etieyibo (2016), pode ser corrigido com a adaptação teórica associada à aplicação das
virtudes intelectuais da autonomia e da utilidade, consubstanciadas numa educação
afrocêntrica entendida como um veículo fundamental para definir, interpretar, promover
e transmitir o pensamento, a Filosofia, a identidade e a cultura africanas, no contexto
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dessa abordagem angolana. Entretanto, o filósofo nigeriano Jonathan Okeke
Chimakonam (2016) defende que um currículo filosófico africano eficaz é aquele que
contribui para o desenvolvimento das nações africanas, ao mesmo tempo em que estimula
o pensamento crítico, criativo e inovador, orientado pelas necessidades e realidades do
seu próprio povo.
Assim, ao identificar a presença de injustiça epistémica no currículo e nos programas da
disciplina de Filosofia do 2.º Ciclo do Ensino Secundário Geral de Angola, levanta-se
inevitavelmente a seguinte questão: Quais são as obrigações morais que fundamentam a
africanização do currículo de Filosofia em Angola?
A questão levantada conduziu à formulação dos seguintes objectivos de investigação:
Analisar os fundamentos éticos e epistémicos que legitimam a necessidade moral de
africanizar o currículo de Filosofia em África, com especial foco para o contexto
angolano; Examinar as bases morais kantianas e utilitaristas que sustentam a obrigação
ética de africanizar o currículo filosófico angolano; Contribuir para a superação da
injustiça epistémica tanto hermenêutica quanto testemunhal no ensino da Filosofia em
Angola; Propor directrizes para a construção de um currículo filosófico enraizado nas
realidades angolana e africana, que valorize os saberes locais e promova a justiça
epistémica.
A presente reflexão fundamenta-se em instrumentos normativos nacionais e em
referências teóricas angolanas e africanas contemporâneas. Em termos legais, destacam-
se a Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto, que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e
Ensino de Angola, bem como o Decreto Presidencial n.º 273/ 20 de 21 de Outubro:
Regime jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino
Primário e de Professores do Ensino Secundário, alterado pelo Decreto Presidencial n.º
244/21, de 4 de Outubro e o Programa de Filosofia do 2.º Ciclo do Ensino Secundário
Geral, os quais orientam o compromisso do Estado com a valorização da diversidade
cultural e o investimento estratégico no capital humano. No plano teórico e filosófico, o
artigo apoia-se em autores que discutem de forma crítica a injustiça epistémica, a
autodeterminação curricular e a valorização dos saberes africanos. Entre eles, destacam-
se: Edwin Etieyibo (2016), com o artigo “Why ought the Philosophy Curriculum in
Universities in Africa be Africanised?”, que fornece o ponto de partida para a discussão
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sobre as obrigações morais da africanização curricular; Jonathan Chimakonam (2016),
com o texto “Can the Philosophy Curriculum be Africanised? An Examination of the
Prospects and Challenges of Some Models of Africanisation?”, no qual analisa os
modelos e desafios metodológicos desse processo; Paulin Hountondji (1977), com o texto
“Sur la “Philosophie Africaine”. Critique de L’ethnophilosophie” cuja crítica à
etnofilosofia contribui para delimitar os critérios epistémicos válidos na constituição de
uma Filosofia Africana rigorosa e autêntica; Munamato Chemhuru (2016), com o texto
“Pursuing the Agenda of Africanising Philosophy in Africa: Some Possibilities”, que
defende a valorização de uma filosofia africana contextual e plural, enraizada nas
realidades locais; Luís Kandjimbo (2025), com as obras “Introdução ao Estudo da
Filosofia Contemporânea” e “Filosofia e Cultura Angolana. Tópicos e Problemas”, que
reforça o papel dos pensadores angolanos na construção de uma Filosofia situada e crítica;
Francis Nyamnjoh (2011), com o capítulo “Uma educação relevante para o
desenvolvimento africano: algumas considerações epistemológicas”, que estabelece uma
base sólida para reflectir sobre o vínculo entre Filosofia, ciência e progresso social no
continente e outros pensadores acusados na referência final. Assim, o suporte
epistemológico do artigo assenta-se numa crítica à exclusão histórica dos saberes
angolanos, africanos e na defesa de um currículo filosófico moralmente legítimo e
contextualmente enraizado, capaz de corrigir injustiças epistémicas e promover um
desenvolvimento educativo coerente com a realidade angolana.
Tendo em conta os objectivos definidos, optou-se por uma pesquisa de carácter
exploratória e discursiva, uma vez que se pretendeu desenvolver, esclarecer, reformular
e delimitar conceitos e ideias relacionados às obrigações morais para africanizar o
currículo de Filosofia em Angola. No que se refere à abordagem da investigação, trata-se
de uma pesquisa qualitativa, pois permitiu esclarecer traços objectivos, explicar a origem,
as relações e as transformações históricas, bem como intuir sobre a possibilidade de
restaurar a justiça epistémica no currículo de Filosofia angolano. Quanto às técnicas
utilizadas, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental, tendo em vista que o estudo
parte de uma constatação curricular, a qual foi aprofundada e analisada à luz das
contribuições de diversos pensadores e obras de referência nos campos da Filosofia, da
Educação e da Epistemologia Africana.
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Moralidade na Africanização do Currículo de Filosofia em Angola
Na perspectiva de Jonathan Chimakonam (2016), o currículo de Filosofia é a ponta de
lança de todos os exercícios intelectuais, pois proporciona as ferramentas fundamentais
para que uma nação se desenvolva na direcção certa. Desta forma, defende-se que a
descontinuação do Curso de Ensino de Filosofia em Angola representa uma posição
contrária ao objectivo de proporcionar uma educação relevante e situada, orientada para
o desenvolvimento do país. Ademais, a excessiva maximização das epistemologias do
Norte Global constitui um sinal claro da hegemonia do conhecimento, gerando aquilo que
Miranda Fricker (1998), citada por Edwin Etieyibo (2016), denomina de injustiça
epistémica. Essa injustiça consiste em negar a determinados indivíduos ou grupos,
geralmente os pertencentes a minorias, o acesso pleno ao que é essencial para o
reconhecimento do seu valor humano, particularmente quando o currículo não representa
de forma adequada as suas experiências vividas. A busca por justiça epistémica e a
africanização do currículo de Filosofia em Angola visam garantir que as experiências,
práticas, crenças, valores e modos de vida dos angolanos sejam representados e
incorporados no currículo. Em outras palavras, trata-se de tornar o currículo angolano,
apropriando, adaptando e integrando as tradições angolanas e africanas, de forma geral
no campo do currículo da Filosofia. Por esta razão, tal transformação constitui uma
exigência moral. Com base na perspectiva de Etieyibo (2016), essa obrigação moral é
sustentada por uma adaptação teórica ancorada em dois fundamentos éticos principais: o
kantismo e o utilitarismo. Ambas abordagens convergem no sentido de curar a injustiça
epistémica, a qual se manifesta sob duas formas: injustiça testemunhal e injustiça
hermenêutica. A injustiça testemunhal consiste num preconceito que diminui a
credibilidade atribuída à palavra de um orador, de uma comunidade, de uma nação ou de
um continente. Por sua vez, a injustiça hermenêutica refere-se à impossibilidade de um
indivíduo ou grupo atribuir sentido pleno às suas experiências, por falta de recursos
sociais partilhados ou de ferramentas linguísticas adequadas que permitam a sua
expressão legítima no espaço público e educacional.
A fundamentação ética utilizada nesta reflexão para enfrentar a injustiça epistémica não
visa legitimar todo o arsenal da tradição kantiana ou da ética utilitarista como superiores
a outras teorias éticas, mas sim aplicá-las conforme a metodologia que o professor e
pesquisador da educação Vuyisile Msila (2025) denomina de adaptação teórica. Nesse
sentido, tais correntes éticas são utilizadas como instrumentos de reflexão moral, úteis
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para pensar as obrigações morais no contexto da africanização do currículo filosófico em
Angola. Desta forma, essas teorias fornecem ferramentas conceptuais e perspectivas
relevantes para problematizar o déficit de representação da Filosofia Africana e,
particularmente, da Filosofia Angolana, no currículo e nos programas escolares. Portanto,
a sua aplicação não se dá por um compromisso dogmático com essas tradições filosóficas,
mas pela sua utilidade prática no diagnóstico e na superação das exclusões epistémicas
presentes na realidade educacional angolana.
Ademais, o objectivo não é sustentar que o kantismo ou o utilitarismo constituem as
melhores ou únicas formas de ética, mas sim utilizá-los como ferramentas analíticas para
abordar uma questão prática e urgente: a exclusão da Filosofia Angolana dos currículos
e programas escolares. Assim sendo, essas duas correntes éticas são mobilizadas como
pontos de apoio argumentativo, com o propósito de justificar por que há uma obrigação
moral de incluir e centralizar o pensamento filosófico angolano e, de forma mais ampla,
a Filosofia Africana no currículo de Filosofia em Angola. Trata-se, portanto, de usar essas
teorias não como fim em si mesmas, mas como instrumentos teóricos úteis para
fundamentar a luta contra a injustiça epistémica e promover a justiça curricular em
Angola. Ora, a proposta de africanização do currículo de Filosofia em Angola, conforme
apresentada neste artigo, não assume um posicionamento radical, mas sim moderado, na
medida em que defende a presença de paradigmas do conhecimento angolano ao lado de
outros, como os provenientes da Nigéria, Índia, Inglaterra, Brasil, entre outros. O
objectivo é promover o diálogo entre diversas tradições filosóficas, numa lógica que o
professor sul-africano Vuyisile Msila (2025) denomina de “ecologia do conhecimento”.
No entanto, esta ecologia deve centralizar e priorizar os paradigmas de conhecimento
angolano, historicamente eclipsados, estigmatizados, depreciados ou denegridos, tanto no
ensino quanto na investigação, como consequência directa das heranças coloniais e da
escravidão.
Fundamentos Kantianos para Africanizar o Currículo de Filosofia em Angola
Na proposta argumentativa do filósofo nigeriano Edwin Etieyibo (2016), é possível
realizar um ajuste pertinente à realidade angolana. Assim, o currículo de Filosofia do 2.º
Ciclo do Ensino Secundário Geral de Angola, por não representar de forma suficiente as
experiências e perspectivas dos angolanos, acaba por enfraquecer a autonomia do povo
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angolano e por cometer uma injustiça hermenêutica, ao priorizar o conhecimento
ocidental em detrimento do conhecimento filosófico angolano.
Neste sentido, para Etieyibo (2016), o remédio para curar esta injustiça epistémica pode
ser encontrada, especialmente, na ética kantiana, mediante a qual se pode tratar a injustiça
hermenêutica por meio da sua virtude ético-intelectual que é a autonomia, ou seja,
Etieyibo não pretende legitimar a ética kantiana como sendo a melhor entre as teorias
éticas, mas pretende usá-la como um possível dispositivo para reflectir a necessidade de
africanizar o currículo de Filosofia, visto que ela é operada por meio de dois conceitos
fundamentais: dignidade e autonomia humana. Ademais, ao adaptar essa teoria ao
contexto angolano, pretende-se operacionalizar aquilo que Msila (2025) chama de
“pesquisa ubuntu” ou adaptação teórica que traduz a interdependência, o
compartilhamento, a solidariedade, a confiabilidade e a gentileza entre pesquisa do Sul
Global e pesquisa do Norte Global. Desta feita, as teorias não africanas, como algumas
teorias ocidentais concebidas como relevantes, inovadoras e desenvolvimentistas para o
continente africano são utilizadas como teoria de interesse e não como teoria de domínio
neste tipo de pesquisa. Em suma, isto corresponde à “ecologia do conhecimento” e,
concomitantemente, implica uma posição de demarcação crítica face a duas formas de
miopia epistémica: o “relativismo exacerbado” e o universalismo. Ora, rejeita-se o
primeiro porque ignora a verdade contida no ditado segundo o qual “dois erros não fazem
um acerto” (Chimakonam, 2018, p. 286). Além disso, vive-se numa aldeia global, não
existe, no mundo contemporâneo, qualquer país culturalmente homogéneo e auto-
suficiente e o conhecimento possui uma face multifacetada que deve ser reunida e
articulada para possibilitar um desenvolvimento integral mais rico. Por sua vez, rejeita-
se o universalismo porque este sufoca, marginaliza e exclui outras experiências
epistémicas que se situam fora do padrão hegemónico ocidental. Sendo assim, o que se
apropria na ética kantiana é a virtude ético-intelectual chamada autonomia que se traduz,
neste contexto, no acesso à cultura angolana para resgatar a identidade.
Desta feita, um currículo que ignora as tradições filosóficas locais compromete essa
autonomia e viola os princípios da ética kantiana, ao não reconhecer o papel activo dos
sujeitos na construção do conhecimento. Este tipo de currículo, ao reproduzir relações
assimétricas de poder e preconceitos estruturais, gera injustiça hermenêutica, pois impede
os angolanos de compreenderem e expressarem as suas experiências a partir dos seus
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próprios recursos culturais e conceptuais. Em outras palavras, enfraquece-se a autonomia
interpretativa do angolano, uma vez que este não teve acesso pleno à sua própria cultura,
que poderia tornar significativas as suas vivências, experiências e narrativas. Como
afirma Etieyibo (2016), esta situação desencadeia processos de “genocídio cultural” e
alimenta um “complexo de inferioridade”, perpetuando a marginalização intelectual e
simbólica dos angolanos no espaço educativo.
A valorização das culturas angolana é, portanto, uma condição para o respeito moral e o
desenvolvimento da autonomia pessoal. Isso significa que o currículo deve permitir que
os estudantes se reconheçam naquilo que aprendem e possam e, a partir daí, desenvolver
respostas críticas e contextualizadas.
Injustiça Hermenêutica: Problemas e Perspectivas do Fundamento Kantiano
O filósofo nigeriano Jonathan Chimakonam (2016) afirma que toda tradição filosófica é
composta por duas personagens fundamentais: as personagens sociais que englobam
todas as condições locais da vida (históricas, culturais, políticas, económicas e
espirituais), as quais inspiram as questões filosóficas de uma determinada época e lugar
e as personagens históricas, que são os filósofos e os pensamentos por eles produzidos
dentro de um contexto específico. Portanto, estudar apenas as personagens históricas, sem
considerar as personagens sociais que lhes deram origem, constitui um equívoco
metodológico significativo. Um currículo que ensina os alunos apenas a imitar ou a
reproduzir o pensamento de sociedades distantes, ignorando as circunstâncias concretas
que moldam as suas próprias perguntas e experiências, configura o que Chimakonam
(2016) chama de “anátema”, ou seja, um anacronismo pedagógico.
Dessa forma, impõe-se a necessidade de rever criticamente o modelo curricular vigente,
que valoriza prioritariamente pensadores como Platão, Sócrates, Protágoras, Marx,
Foucault ou Tomás de Aquino, em detrimento de filósofos angolanos contemporâneos,
cujas reflexões são mais ajustadas às realidades e desafios da sociedade angolana. Por
que não estudar, por exemplo, o Padre Muanamosi Matumona, Madre Mambu Tereza
Mwanza, Arminda Filipe, Victor Kajibanga, Luís Kandjimbo ou Dom José Imbamba,
cujos pensamentos filosóficos e teológicos procuram responder a dilemas concretos da
existência e da cultura angolana? Ademais, o filósofo e escritor angolano Luís
Kandjimbo, com uma vasta produção intelectual no campo da Filosofia e literatura
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angolana e africana, defende a noção de “geofilosofia”, não na perspectiva reducionista e
equívoca dos filósofos franceses Gilles Deleuze e Félix Guattari, que elaboram uma
metanarrativa filosófica franco-alemã herdada da mimese do chamado “milagre grego”,
de Ernest Renan, e que, segundo Kandjimbo (2024), não resistem a um teste rigoroso de
consistência crítica. Para Kandjimbo, cada geografia e cada localidade possui padrões
culturais e históricos próprios que legitimam e justificam a produção epistémica situada,
recusando-se, portanto, a aceitar modelos universais impostos de fora. Neste mesmo
horizonte, o filósofo, professor e bispo católico angolano Dom José Imbamba (2010)
defende o que denomina “ango-realismo-crítico”, uma abordagem filosófica voltada para
a transformação da cultura angolana em crise, sustentada pela renovação interior do
sujeito angolano, especialmente daqueles que ocupam cargos de chefia e liderança com o
propósito de inspirar modelos autênticos de cultura, comprometidos com a reconstrução
espiritual do homem angolano, a partir de uma Antropologia Filosófica enraizada na
realidade local.
Com isso, a africanização do currículo filosófico angolano implica a eliminação das
personagens sociais alienadas, ou seja, a rejeição de modelos pedagógicos e
epistemológicos que não dialogam com a realidade angolana. O currículo deve ser
reconstruído de modo a reflectir os problemas locais e a fomentar uma Filosofia
verdadeiramente enraizada no solo angolano. No caso da literatura angolana, por
exemplo, estudá-la sem considerar o seu conhecimento ontológico próprio, isto é, sem
levar em conta as suas raízes culturais, a tradição oral e a sua forma particular de
interpretar o mundo, resulta naquilo que o filósofo e escritor angolano Luís Kandjimbo
(2025) denomina de negligência de uma ética da interpretação. Este tipo de abordagem
ignora os modos angolanos de leitura e compreensão da literatura, perpetuando, assim,
uma forma persistente de exclusão epistémica, ao subalternizar os sentidos e os saberes
produzidos localmente.
Outro problema que se levanta no debate sobre a obrigatoriedade moral de africanizar o
currículo de Filosofia em Angola diz respeito à própria definição de Filosofia Africana,
abordada por meio de uma estratégia de pensar a parte (Angola) a partir do todo (África).
Trata-se de uma controvérsia intelectual fundamental, que influencia directamente a
determinação dos conteúdos, métodos e fontes que devem compor o currículo e os
programas da disciplina em Angola. Segundo Paulin Hountondji (1977), a adopção de
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critérios exclusivamente geográficos, aliados ao grafocentrismo, isto é, à valorização da
escrita em detrimento da oralidade acaba por excluir figuras essenciais, como os
chamados “sábios da sagacidade”, bem como diversas formas de epistemologia locais.
Diante disso, autores como Munamato Chemhuru, Henry Odera Oruka e Samuel Segun
propõem uma definição de Filosofia Africana baseada em critérios substantivos e
temáticos, que reconhecem a autonomia, a validade e a legitimidade dos sistemas de
conhecimento locais no mercado intelectual global. Portanto, esses pensadores devem ser
assimilados como referências conceptuais centrais, especialmente no processo de
reconstrução curricular angolano, pois oferecem ferramentas teóricas para integrar, de
forma crítica e coerente, os saberes endógenos no campo filosófico.
Um terceiro problema relacionado à africanização curricular da Filosofia em Angola diz
respeito à questão linguística. O ensino e a expressão da Filosofia angolana devem
ocorrer, sempre que possível, nas línguas nacionais, como o kimbundu, umbundu, cokwé,
songo, kikongo, entre outras. Conforme defende Kwasi Wiredu (1998), citado por
Munamato Chemhuru (2016), a língua não é neutra: ela carrega consigo formas
específicas de conceber, interpretar e experienciar o mundo. Desta forma, as línguas
ocidentais, ainda que amplamente utilizadas no meio académico, não conseguem
expressar com plenitude o pensamento filosófico e a vivência existencial angolana,
especialmente no que se refere aos valores, cosmologias e práticas culturais locais. Assim
sendo, o desafio linguístico ainda reflecte os resquícios persistentes da dominação
colonial, que desvalorizou as línguas angolanas e impôs os idiomas estrangeiros como
únicos instrumentos legítimos de produção e transmissão do saber. Superar esse
obstáculo, portanto, é essencial para afirmar a autonomia epistémica e promover uma
filosofia verdadeiramente situada no contexto angolano. Outrossim, os fenómenos como
o glotocídio e a glotofagia constituem formas sistemáticas de negar ou apagar a
diversidade linguística, visto que visam a uniformização linguística sob o pretexto de
garantir a unidade política do Estado-nação. Logo, ambas práticas consistem na
destruição das línguas das nações, promovendo o apagamento cultural e epistemológico
dos povos.
Portanto, é necessário africanizar o currículo de Filosofia em Angola com o propósito de
promover a autonomia dos estudantes angolanos na compreensão da sociedade que os
formou e continua a moldá-los. Isso implica fornecer-lhes os recursos conceptuais e
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culturais necessários para dar sentido ao mundo, bem como criar condições para que
possam contribuir, de forma activa, na construção de significados a partir do lugar
epistémico do qual falam.
Fundamentos utilitarista para africanizar o currículo de Filosofia em Angola
O programa de Filosofia do 2.º Ciclo do Ensino Secundário Geral, por não privilegiar de
forma robusta o conhecimento explícito e tácito angolano, acaba por diminuir o nível de
credibilidade que se podia dar ao pensamento filosófico angolano, cometendo a injustiça
testemunhal. Neste sentido, o remédio para essa injustiça epistémica encontra-se na ética
utilitarista, especialmente no princípio do utilitarismo que define como moralmente
correcta a acção que maximiza o bem-estar colectivo. Deste modo, um currículo que
valoriza a Filosofia Angolana promove benefícios sociais, culturais e epistémicos para o
maior número possível de angolanos.
Com isso, um currículo que não maximiza o nível de credibilidade das tradições locais
compromete o princípio da utilidade e viola os fundamentos da ética utilitarista. Este tipo
de currículo, ao não promover acções que garantam o bem-estar das comunidades locais,
revela-se moralmente inadequado, uma vez que, segundo a norma utilitarista, a acção
correcta é aquela que maximiza a utilidade e o bem-estar colectivo, neste caso, da cultura
e do pensamento filosófico angolano. Entretanto, o filósofo nigeriano Edwin Etieyibo
(2016) argumenta que um currículo que marginaliza ou ignora as tradições locais
enfraquece a cultura e a identidade epistémica destas comunidades. Em contrapartida, um
currículo de Filosofia enraizado na cultura angolana contribui significativamente para a
valorização da tradição e da identidade angolana, promove o desenvolvimento da auto-
estima cultural e amplia as possibilidades de Angola participar, de forma activa e
contributiva, na comunidade filosófica mundial por meio da produção de conhecimento
situado e legítimo. Portanto, sob a perspectiva utilitarista, a africanização do currículo
filosófico angolano não é apenas moralmente justificável, mas configura-se como uma
necessidade ética, orientada para a promoção do bem comum e do progresso colectivo.
Maximizar a utilidade da tradição e do pensamento filosófico angolano é, portanto, uma
condição indispensável para o respeito à identidade nacional e para o desenvolvimento
integral de Angola. Isso implica que o currículo de Filosofia Angolano deva ser
estruturado de modo a oferecer aos alunos um maior acesso ao pensamento filosófico
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local, em equilíbrio ou mesmo em contraponto com o pensamento ocidental, garantindo,
assim, uma formação crítica, situada e culturalmente relevante.
Injustiça testemunhal: problemas e perspectivas do fundamento utilitarista
Um dos principais problemas associados à injustiça testemunhal é o preconceito em
relação à origem cultural e à natureza oral do conhecimento africano e, em particular,
angolano. A tradição oral, com frequência, é desvalorizada em comparação à literatura
escrita, o que reduz a credibilidade atribuída aos saberes comunitários. Entretanto, essa
desvalorização decorre de uma concepção reducionista de conhecimento, pois, conforme
defende o filósofo húngaro-britânico Michael Polanyi (2010), o conhecimento humano
não se restringe ao saber explícito, proposicional ou verbalizado. Existe uma dimensão
tácita do conhecimento, não verbal, implícita, profundamente enraizada na experiência
vivida, que também é válida e eficaz. No contexto angolano, grande parte do saber
produzido por filósofos-sábios e cientistas tradicionais é tácito, ou seja, não formalizado,
mas altamente funcional e prático. Diante disso, pode-se levantar a seguinte questão: “Se
se trata de um conhecimento não formalizado, que critérios seriam utilizados para
selecção de uma filosofia angolana que seja representativa e válida (no sentido de
utilidade)?” Ora, é uma questão que pode ser respondida com base ao postulado da
filósofa e historiadora alemã, especialista em filosofia africana Anke Graness (2015),
segundo a qual a história da filosofia demonstra que esta área não é apenas uma disciplina
académica, mas também é uma actividade em si. Todavia, as abordagens para sistematizar
a filosofia africana subsaariana dividem-se em três critérios: cronológico, principais áreas
linguísticas coloniais e as seis tendências na filosofia africana contemporânea. O último
tipo de abordagem para sistematizar a filosofia africana pode determinar o critério para
selecção de uma filosofia angolana que seja representativa e válida (no sentido de
utilidade) na medida em que inclui todas as correntes da filosofia africana que são:
filosofia profissional, etnofilosofia, filosofia nacional-ideológica, filosofia dos sábios,
filosofia hermenêutica e filosofia literária/artística. Por outra, os obstáculos que podem
inviabilizar a efectivação deste critério são: o impacto da escravidão, do colonialismo e
do racismo, bem como os argumentos científicos relativos à inferioridade intelectual do
africano. Daí que, para enfrentar essa limitação, o filósofo nigeriano Chris Akpan (2005)
propõe a integração dos filósofos-sábios e dos cientistas tradicionais nas salas de aula
formais, com o intuito de valorizar os seus conhecimentos e promover a sua transmissão
intergeracional. Esta medida contribuiria para maximizar a credibilidade atribuída às
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tradições orais e à sabedoria ancestral africana, promovendo, assim, um equilíbrio entre
os saberes orais e os escritos no processo formativo da Filosofia. Todavia, a concretização
desta proposta exigiria uma revolução paradigmática no sistema de educação e ensino,
uma vez que muitos destes sábios e cientistas tradicionais não passaram por uma
formação escolar formal e, portanto, não possuem certificações oficiais de docência.
Além disso, seria necessário reconhecer a legitimidade de espaços próprios, como locais
sagrados onde o conhecimento tácito e tradicional é cultivado e transmitido, rompendo
com a rigidez dos modelos pedagógicos ocidentais convencionais.
Além disso, é necessário enfrentar a ausência e o silêncio em torno da presença das
mulheres angolanas e não angolanas nos manuais de Filosofia utilizados nas instituições
escolares em Angola. Esse apagamento sistemático resulta da influência eurocêntrica e
patriarcal, que moldou historicamente as estruturas de produção e de ensino do
conhecimento. No caso específico de Angola, por exemplo, observa-se uma escassez de
referências à Filosofia produzida por mulheres, bem como a ausência de debates
significativos sobre as suas contribuições às correntes do pensamento filosófico, tanto no
contexto nacional, como no africano e global. Portanto, combater essas formas de
injustiça epistémica e de género requer inclusão, representatividade e valorização dos
saberes africanos, respeitando a sua diversidade cultural e de género. Neste sentido, é
urgente incluir e valorizar filósofas angolanas, como a professora Arminda Filipe, que
tem como eixo de investigação o “ondjango”, concebido como instituição tradicional de
democracia deliberativa e ética argumentativa, e a filósofa e madre Mambu Teresa
Mwanza, cuja produção escrita e actividade docente constituem testemunho fecundo do
papel das mulheres na construção do pensamento filosófico angolano.
Conclusão
Este estudo partiu da constatação de que o currículo de Filosofia em Angola permanece
fortemente marcado por uma orientação eurocêntrica, o que resulta na marginalização do
pensamento filosófico angolano e africano. Esta situação motivou a investigação, na
medida em que configura uma forma persistente de injustiça epistémica, sobretudo nas
suas dimensões hermenêutica na medida em que limita a capacidade dos estudantes de
compreenderem as suas próprias experiências e testemunhos porque tende a reduzir a
credibilidade atribuída aos saberes locais. Para enfrentar este problema, o artigo adoptou
uma abordagem teórica e qualitativa, inspirada na reflexão de Edwin Etieyibo sobre a
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africanização do currículo de Filosofia, articulando-a com o conceito de injustiça
epistémica desenvolvido por Miranda Fricker. A análise recorreu ainda a uma adaptação
teórica de fundamentos éticos kantianos e utilitaristas, utilizados como instrumentos
analíticos e não como paradigmas dominantes para justificar moralmente a necessidade
de africanizar o currículo de Filosofia em Angola.
Os resultados da reflexão indicam que a africanização do currículo constitui uma
obrigação moral, do ponto de vista kantiano, porque um currículo que ignora as tradições
filosóficas angolanas viola a autonomia e a dignidade dos estudantes, impedindo-os de
serem reconhecidos como sujeitos epistémicos activos; e, do ponto de vista utilitarista,
porque tal exclusão não maximiza o bem-estar colectivo nem contribui para o
desenvolvimento cultural, educativo e identitário da sociedade angolana. Conclui-se,
assim, que africanizar o currículo de Filosofia em Angola não significa rejeitar outras
tradições filosóficas, mas construir uma “ecologia do conhecimento” que centralize os
saberes angolanos e africanos historicamente silenciados, promovendo uma educação
filosófica crítica, situada e socialmente relevante. Trata-se, portanto, de um passo ético
indispensável para a superação da injustiça epistémica e para a afirmação da autonomia
intelectual e cultural de Angola.
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International License. Ao submeter o manuscrito o autor está ciente de que os direitos de autor passam
para a Revista Científica Mupanda.
Recebido: 2025-07-28
Aceite: 2026-01-22
