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O programa Kwenda em Angola: análise crítica e contributos a partir do
município de Cacula
The Kwenda program in Angola: critical analysis and contributions from the
municipality of Cacula
El programa Kwenda en Angola: análisis crítico y contribuciones desde el municipio de
Cacula
António Dala Pereira
1
Administração da Cacula, Angola
cinosargefalcao@gmail.com
Elisa Mpingafana Massela
2
Ministério da Educação de Angola
elisamassela@gmail.com
Resumo
O presente artigo analisa criticamente o Programa Kwenda, iniciativa angolana de
transferência social monetária, no município de Cacula, província da Huíla. Parte-se do
reconhecimento de que a pobreza extrema permanece um desafio estrutural, exigindo
respostas contextualizadas. O estudo adopta uma abordagem qualitativa, de natureza
descritivo-analítica, baseada numa amostra intencional de beneficiários residentes nas
comunas de Cacula e Tchicuaqueia. Os dados foram recolhidos por meio de entrevistas
semiestruturadas, observação directa e análise documental e tratados através da análise
de conteúdo temática. A articulação entre o referencial teórico e os dados empíricos
permitiu avaliar a eficácia do programa na melhoria das condições de vida das populações
beneficiárias. Os resultados evidenciam o papel da protecção social não contributiva e da
responsabilização dos beneficiários como actores do desenvolvimento. Conclui-se que,
apesar dos avanços, a sustentabilidade do Kwenda depende da sua institucionalização, do
fortalecimento da agricultura familiar e de maior articulação intersectorial.
Palavras-chave: Kwenda, Protecção social, Angola.
Abstract
This article critically examines the Kwenda Programme, an Angolan cash transfer social
initiative, in the municipality of Cacula, Huíla Province. It starts from the recognition that
extreme poverty remains a structural challenge, requiring contextualized responses. The
study adopts a qualitative, descriptive–analytical approach, based on a purposive sample
of beneficiaries living in the communes of Cacula and Tchicuaqueia. Data were collected
1
Licenciado em Teologia e Filosofia, Licenciando em História no Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla.
2
Mestre em Geociências, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário vinculada ao Instituto Superior de Ciências da
Educação do Lubango.
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through semi-structured interviews, direct observation, and document analysis, and were
processed using thematic content analysis. The articulation between the theoretical
framework and the empirical data made it possible to assess the programme’s
effectiveness in improving the living conditions of beneficiary populations. The results
highlight the role of non-contributory social protection and the accountability of
beneficiaries as actors of development. It is concluded that, despite the progress made,
the sustainability of Kwenda depends on its institutionalization, the strengthening of
family farming, and greater intersectoral coordination.
Keywords: Kwenda, Social Protection, Angola.
Resumen
Este artículo analiza críticamente el Programa Kwenda —una iniciativa estratégica de
transferência monetaria en Angola— a través del estudio de caso en el municipio de
Cacula, provincia de Huíla. La investigación parte de la premisa de que la pobreza
extrema persiste como un desafío estructural que demanda respuestas profundamente
contextualizadas. Bajo un enfoque cualitativo de carácter descriptivo- analítico, el estudio
se sustenta en una muestra intencional de beneficiarios residentes en las comunas de
Cacula y Tchicuaqueia. La recolección de datos, realizada mediante entrevistas
semiestructuradas, observación directa y análisis documental, permitió evaluar la eficacia
del programa en la transformación de las condiciones de vida locales. Los resultados
subrayan la importancia de la protección social no contributiva y posicionan a los
beneficiarios como actores corresponsables de su propio desarrollo. Se concluye que, si
bien el Programa Kwenda representa un avance significativo, su sostenibilidad a largo
plazo depende de una sólida institucionalización, del fortalecimiento de la agricultura
familiar y de una articulación intersectorial más robusta.
Palabras clave: Kwenda, Protección social, Angola.
Introdução
A pobreza constitui um dos principais desafios sociais e económicos de Angola,
particularmente nas zonas rurais, onde a exclusão social, a insegurança alimentar e o
acesso limitado a serviços básicos continuam a afectar amplos segmentos da população.
Em resposta a este quadro, o Estado angolano tem implementado políticas de protecção
social, entre as quais se destaca o Programa de Fortalecimento da Protecção Social –
Kwenda, lançado em 2020, com o apoio do Banco Mundial, com o objectivo de reduzir
a pobreza extrema e promover a inclusão social por meio de transferências monetárias e
medidas de apoio ao desenvolvimento local.
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Segundo o Banco Mundial (2020, p. 5), o Kwenda constitui “uma resposta estruturada
aos desafios da pobreza extrema em Angola, visando a protecção dos mais vulneráveis
com mecanismos sustentáveis de inclusão”. No entanto, a literatura e a experiência
empírica indicam que programas de transferência monetária podem apresentar resultados
diferenciados consoante os contextos institucionais, económicos e socioculturais em que
são implementados, o que coloca em causa a sua eficácia automática em territórios rurais
marcados por fragilidades estruturais, como é o caso do município de Cacula.
Neste contexto, o presente artigo analisa a implementação do Kwenda no município de
Cacula, província da Huíla, onde o programa foi introduzido nas suas fases iniciais. O
foco local permite examinar os seus impactos sociais e económicos, bem como as
condições institucionais e comunitárias que influenciam os seus resultados.
A pesquisa orienta-se pela seguinte questão: em que medida o Programa Kwenda
constitui uma resposta sustentável à pobreza em contextos rurais, como o de Cacula, e
quais os seus limites estruturais? Para responder a esta questão, analisa-se o papel da
responsabilização dos beneficiários, da institucionalização do programa, da articulação
com a agricultura familiar e da integração intersectorial das políticas públicas, à luz de
princípios de justiça social e equidade.
A relevância do estudo reside na necessidade de avaliar criticamente políticas públicas de
protecção social a partir das realidades locais, contribuindo para o aperfeiçoamento de
estratégias de combate à pobreza em Angola com base em evidências empíricas e
enquadramento teórico.
Referencial Teórico
O combate à pobreza tem sido objecto de extensa reflexão teórica e prática, com
abordagens que vão desde a carência de recursos até à negação de direitos e capacidades.
No contexto africano, particularmente em Angola, a pobreza manifesta-se de forma
multidimensional, exigindo políticas públicas que considerem não apenas indicadores
económicos, mas também culturais, históricos e institucionais.
Sobre as implicações da assistência social como política pública, Teixeira postula o
seguinte:
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A assistência social como poltica pblica de direitos de cidadania
e dever do Estado, no campo da “dvida social ... com os
excludos”, portanto, da inclusão dos “invisveis” ..., implica
possibilidade de ampliar o alcance da cidadania e da protecão
social, para uma lgica contrária contributiva, e “cidadania
regulada” pela inclusão, pelo critrio de cidadania, pelo direito
vida, protecão social, independente de contribuião, embora
mantenha o critrio da necessidade. Todavia, a implementaão de
mudanas legalmente regulamentadas percorre uma trajectria de
desafios, dificuldades e riscos de conservadorismos, mas tambm
se podem apontar muitos avanos ou tentativas de superar a
tradião histrica da área (Teixeira, 2009, p. 256).
Por sua vez, Sen (2010) destaca que a pobreza deve ser entendida como uma privação de
capacidades básicas, mais do que apenas falta de renda. Para este autor, “o
desenvolvimento deve ser avaliado em termos de expansão das liberdades reais das
pessoas, não apenas pelo crescimento do PIB” (Sen, 2010, p. 19). Essa abordagem
particularmente relevante em realidades como a de Cacula, onde as privações são
agravadas por fragilidades no acesso à educação, saúde e cidadania.
Silva defende que :
as políticas de combate à fome e à pobreza devem ser articuladas
a partir da valorização da agricultura familiar e da participação
comunitária, pois, sem o envolvimento activo das comunidades
locais, os programas tornam-se apenas mecanismos de
transferência de renda com pouco impacto transformador (Silva
2003, p. 47).
Assim, o Kwenda, compreendido como um Programa de Fortalecimento da Protecção
Social, diz respeito a Transferências Sociais Monetárias, aprovadas pelo Decreto
Presidencial n.º 125/20, cujos objectivos perpassam por:
1. Fortalecer a Protecção Social com a implementação de um
sistema de protecção social temporário, amplo, mediante a
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atribuição de uma renda às famílias em situação de vulnerabilidade
e a sua inclusão em actividades geradoras de rendimento, bem
como o fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema
Nacional de Protecção Social, por via do apoio institucional,
metodológico e financeiro. 2. Atribuir uma renda mensal fixa no
valor de Kz: 8.500,00 (oito mil e quinhentos kwanzas) às famílias
em situação de vulnerabilidade. 3. Promover a inclusão produtiva
que consiste na identificação de actividades geradoras de
rendimento, seleccionadas de acordo com as especificidades dos
grupos-alvo do Programa, no sentido de potenciar a capacidade
produtiva, financeira e o poder de compra das famílias, de forma
sustentável. 4. Beneficiar famílias em situação de pobreza e de
vulnerabilidade. 5. Considerar como famílias em situação de
vulnerabilidade, aquelas que vivem nos municípios com o maior
número de pobres urbanos e rurais que se fixam nos dois últimos
quintis do mapa de pobreza. 6. Seleccionar as famílias abrangidas
pelo Programa devendo ter em conta a focalização geográfica nos
bairros mais pobres dos municípios e a renda da família, tendo em
conta a linha de pobreza considerada no mapa de pobreza do IDR
2018-2019 (DP 125/20, 2020).
Isso sugere que o sucesso do Kwenda dependerá da sua capacidade de se enraizar nas
realidades locais e de fortalecer as economias comunitárias, priorizando o envolvimento
activo dos seus beneficiários.
Na perspectiva da justiça social, Rawls (2002) propõe o princípio da diferença, segundo
o qual as desigualdades só são aceitáveis se beneficiarem os mais desfavorecidos. Em sua
visão, as instituições básicas da sociedade devem ser organizadas de forma a proporcionar
os maiores benefícios possíveis aos menos favorecidos. A aplicação desse princípio em
programas como o Kwenda exige atenção redobrada à sua equidade distributiva e à
efectiva melhoria da condição dos mais vulneráveis.
Dussel (1998, p. 114), ao discutir a ética da libertação, critica modelos assistencialistas
que tratam os pobres como meros objectos de polticas. Este autor defende que “os pobres
são sujeitos éticos e políticos, cuja dignidade exige escuta e participação real nas decisões
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que lhes dizem respeito”. Essa visão tico-crítica fortalece a necessidade de ouvir os
beneficiários do Kwenda em contextos locais como o de Cacula.
Autores africanos também contribuem para a construção de uma teoria crítica da pobreza
e da inclusão social. Para Ngoenha (2006, p. 82), por exemplo, “uma verdadeira libertaão
africana só será possível quando as políticas forem baseadas em valores comunitários e
solidários: a pobreza em África não será superada com cópias de modelos exógenos, mas
com práticas que reconheam a fora dos povos e a centralidade do comum”.
O referencial teórico deste artigo articula, portanto, contribuições da economia do
desenvolvimento, da ética da justiça e da filosofia africana para pensar políticas públicas
com base na dignidade, participação e sustentabilidade. O Kwenda, para além de uma
política de protecção social, é aqui analisado como uma expressão das tensões entre
modelos universalistas e respostas localizadas às desigualdades sociais.
Metodologia
O presente estudo adopta uma abordagem qualitativa, de natureza descritivo-analítica,
orientada para a compreensão dos impactos sociais e económicos do Programa Kwenda,
no município de Cacula, província da Huíla. A opção por uma metodologia qualitativa
justifica-se pela necessidade de captar as percepções, experiências e estratégias de vida
dos beneficiários, bem como os significados atribuídos à política pública no contexto
local.
Desenho do estudo
A investigação foi estruturada como um estudo de caso (Yin, 2015), centrado no
município de Cacula, seleccionado por integrar as fases iniciais de implementação do
Programa Kwenda e por se situar num dos quintis de maior vulnerabilidade socio-
económica em Angola. Esta escolha permite analisar de forma aprofundada as dinâmicas
locais da política de protecção social em contextos rurais.
Participantes e amostragem
Foram entrevistados 10 beneficiários do Programa Kwenda, residentes nas comunas de
Cacula-sede e Tchicuaqueia, seleccionados por meio de amostragem intencional, tendo
como critérios:
a) Estar inscrito no programa;
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b) Residir no município de Cacula;
c) Estar disponível para participar na investigação.
Os participantes incluíram homens e mulheres, com idades entre 28 e 66 anos, engajados
em diferentes actividades de subsistência, como agricultura familiar, comércio informal
e cuidados domésticos.
Técnicas de recolha de dados
A recolha de dados decorreu por meio de três técnicas principais:
• Entrevistas semi-estruturadas, realizadas com os beneficiários, centradas nos
seguintes eixos: uso do subsídio, impactos percebidos nas condições de vida,
expectativas futuras e relação com o Estado;
• Observação directa, realizada durante visitas às comunidades, permitindo
registar condições habitacionais, actividades económicas e formas de organização
social;
• Análise documental, envolvendo relatórios do MASFAMU (Ministério da Acção
Social, Família e Promoção da Mulher), do FAZ (Fundo de Acção Social), do
CASI (Centro de Acção Social Integrada) de Cacula e documentos do Banco
Mundial e do UNICEF relativos ao Programa Kwenda.
As entrevistas foram conduzidas em língua portuguesa e línguas locais, quando
necessário, e os conteúdos relevantes foram registados em notas de campo.
Procedimentos de análise
Os dados foram tratados por meio da análise de conteúdo temática (Bardin, 2011). O
processo analítico seguiu quatro etapas:
1. Leitura flutuante das entrevistas e notas de campo;
2. Identificação de unidades de sentido relacionadas com pobreza, uso do subsídio,
inclusão produtiva e percepções do programa;
3. Agrupamento dessas unidades em categorias analíticas;
4. Interpretação das categorias à luz do referencial teórico.
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A análise seguiu uma lógica dedutivo-indutiva, articulando conceitos teóricos (pobreza
multidimensional, justiça social, protecção social) com os dados empíricos recolhidos no
terreno.
Considerações éticas
A participação dos entrevistados foi voluntária, tendo sido garantidos o anonimato e a
confidencialidade das informações, mediante o uso de códigos (P1, P2, conforme quadro
abaixo) para identificação dos participantes.
A situação social do município de Cacula
O município de Cacula, localizado na província da Huíla, caracteriza-se por uma
realidade socioeconómica marcada por múltiplos desafios históricos e estruturais. A
maioria da população vive em situação de vulnerabilidade social, dependente
essencialmente da agricultura familiar de subsistência, com limitado acesso a serviços
básicos como saúde, educação, saneamento e segurança alimentar. A configuração rural
do município e o seu relativo isolamento em relação aos principais centros urbanos
contribuem para a reprodução de um ciclo persistente de pobreza multidimensional e
exclusão social.
Estudos realizados por organismos como o Instituto Nacional de Estatística (INE, 2019),
apontam que mais de 60% das famílias nas zonas rurais de Angola vivem abaixo da linha
da pobreza, sendo as províncias do Sul – incluindo a Huíla – particularmente afectadas
por factores como a estiagem cíclica, fraca infra-estrutura logística e baixa capacidade
institucional local. O município de Cacula enquadra-se nesse panorama, com elevados
níveis de desemprego juvenil, baixa literacia e frágil organização produtiva local.
Sob a óptica da justiça social, Sen (2000) defende que a pobreza não pode ser entendida
apenas como ausência de rendimento, mas como uma privação de capacidades
fundamentais para uma vida digna. No caso de Cacula, observa-se esta privação em
múltiplas dimensões: nutricional, educacional, sanitária e participativa. Assim, as
políticas públicas voltadas para esses territórios devem superar a lógica da assistência
pontual, promovendo a inclusão produtiva, a valorização dos saberes locais e a articulação
entre protecção social e desenvolvimento sustentável.
É importante salientar que, para além das carências estruturais, as comunidades locais
mantêm práticas de solidariedade, partilha e cooperação, que configuram uma importante
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base social e cultural para projectos de desenvolvimento. Como sublinha Ngugi wa
Thiong'o (2009), o desenvolvimento em África deve partir do reconhecimento das
práticas comunitárias e das linguagens culturais do povo, valorizando os saberes
endógenos e a centralidade da vida em comunidade.
Neste cenário, o programa Kwenda surge como uma resposta do Estado angolano às
exigências de uma política de protecção social mais abrangente, especialmente nas zonas
rurais. Contudo, para que o impacto seja duradouro, é necessário que tal intervenção
esteja ancorada num diagnóstico profundo da realidade local e que dialogue com os
sujeitos sociais do território. Aliás, a respeito, Santos (2002, p. 23) escreve que, “não há
justia social sem justia cognitiva”. Desta forma, a realidade de Cacula exige uma
abordagem territorializada das políticas públicas, baseada na escuta activa das
comunidades, na mobilização das suas potencialidades e numa visão de longo prazo para
a transformação estrutural das condições de vida.
Análise e Discussão dos Resultados
A análise dos dados empíricos recolhidos no município de Cacula, articulados com as
fontes documentais e o referencial teórico, permite identificar tanto os avanços
promovidos pelo Programa Kwenda quanto as suas limitações estruturais e
operacionais no contexto local. Esta secção apresenta e discute os principais resultados
do estudo, interpretando-os à luz de conceitos como pobreza estrutural, protecção
social não contributiva, justiça distributiva e ética da alteridade, bem como de
documentos oficiais e literatura especializada sobre políticas públicas de combate à
pobreza.
Quadro síntese das percepções dos beneficiários do Kwenda em Cacula
O Quadro 1 apresenta as percepções de 10 beneficiários do Kwenda nas comunas de
Cacula e Tchicuaqueia, destacando usos principais do apoio, avaliação do programa e
expectativas futuras.
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Participantes/idades
Localidade
Uso principal do
apoio
Percepção do
programa
Expectativa
futura
38
Cacula-sede
Alimentação e
material escolar
“Foi uma ajuda
oportuna. Ajudou a
salvar a famlia”.
Deseja
continuidade e
formação básica
44
Tchicuaqueia
Criação de aves
“Comprei galinhas e
agora tenho mais de
dez”.
Quer apoio
técnico.
62
Tchicuaqueia
Compra de
medicamentos
“Antes não conseguia
pagar medicamentos,
agora tenho uma
farmácia”.
Espera que o
programa não
pare de ajudar as
pessoas
28
Cacula-sede
Tratamento da
saúde e comprei
comida
“Espero receber mais
para começar um
negcio”.
Pede orientação
para gestão de
pequenos
negócios
50
Tchicuaqueia
Compra de
enxadas e
sementes
“Já estou a colher
alguma coisa”
Deseja obter
formação
agrícola
38
Cacula-sede
Apoio ao marido
doente
“Pagamos consulta
no Lubango e
compramos
medicamentos”.
Solicita inclusão
em programas de
saúde
45
Tchicuaqueia
Compra de roupa
e utensílios
domésticos
“Contribuiu para
melhorar as
condições de vida dos
filhos”.
Deseja a
ampliação do
programa para
mais famílias
29
Tchicuaqueia
Investimento em
venda de carvão
e hortícolas
“Considero o
programa como uma
porta para pequenos
negcios locais”.
Espera formação
em gestão de
pequenos
negócios
66
Cacula-sede
Apoio a netos e
melhoria da
habitação
“O meu sentimento
de reconhecimento
por parte do Estado e
alegria”.
Deseja que o
programa se
torne uma
política
permanente
51
Tchicuaqueia
Reparação de
telhado e compra
de utensílios
“É a primeira vez que
recebi algo do
Estado”.
Espera mais
apoio às famílias
A análise das entrevistas, observações e documentos permitiu identificar quatro
categorias centrais que estruturam a experiência dos beneficiários do Programa Kwenda
no município de Cacula:
(i) uso do subsídio e satisfação de necessidades básicas;
(ii) estratégias de investimento produtivo;
(iii) percepções sobre o Estado e a política pública;
(iv) limites estruturais à sustentabilidade do programa.
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Uso do subsídio e satisfação de necessidades básicas
Todos os entrevistados relataram que o subsídio recebido foi prioritariamente utilizado
para satisfazer necessidades imediatas, como alimentação, medicamentos, material
escolar, vestuário e pequenas reparações habitacionais. Entre os dez participantes, oito
referiram gastos directos com alimentação e saúde, enquanto outros dois mencionaram
apoio à escolarização de crianças.
Uma beneficiária (P1, 38 anos) afirmou:
“Foi uma ajuda oportuna. Ajudou a salvar a família.”
Outro participante (P3, 62 anos) destacou:
“Antes não conseguia pagar medicamentos, agora tenho uma farmácia.”
Esses relatos indicam que o Kwenda desempenha uma função de protecção social básica,
contribuindo para a redução de privações extremas no curto prazo.
Estratégias de investimento produtivo
Seis dos dez entrevistados afirmaram ter utilizado parte do subsídio para actividades
geradoras de rendimento, sobretudo na agricultura familiar, criação de animais e
comércio informal. Foram mencionadas a compra de galinhas, sementes, enxadas,
hortícolas e produtos para revenda.
Um participante (P2, 44 anos) relatou:
“Comprei galinhas e agora tenho mais de dez.”
Uma beneficiária (P8, 29 anos) referiu:
“Uso o dinheiro para vender carvão e hortícolas.”
Estas estratégias revelam que, mesmo com valores limitados, os beneficiários procuram
converter a transferência monetária em meios de sobrevivência produtiva. No entanto,
nenhum dos entrevistados indicou que esses investimentos tenham alcançado estabilidade
suficiente para garantir autonomia económica de médio prazo.
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Percepções sobre o programa e relação com o Estado
A maioria dos participantes descreveu o Kwenda como a primeira experiência de apoio
directo por parte do Estado. Um beneficiário (P10, 51 anos) afirmou:
“É a primeira vez que recebi algo do Estado.”
Vários entrevistados associaram o programa a sentimentos de reconhecimento e
dignidade. Uma participante (P9, 66 anos) declarou:
“O meu sentimento é de reconhecimento por parte do Estado e alegria.”
Contudo, também emergiram percepções de desconfiança e ambiguidade. Um dos
entrevistados afirmou:
“O governo só nos devolveu aquilo que nos tem roubado.”
Estes dados sugerem que o programa produz simultaneamente efeitos de inclusão
simbólica e de distanciamento crítico em relação às instituições públicas.
Limites estruturais à sustentabilidade
Apesar dos efeitos positivos imediatos, todos os participantes apontaram limites
importantes. Os mais mencionados foram: insuficiência do valor transferido,
irregularidade dos pagamentos, ausência de formação técnica e fraca articulação com
serviços de saúde, educação e agricultura.
A maioria expressou o desejo de continuidade do programa, associado à necessidade de
capacitação e apoio produtivo. Um beneficiário (P5, 50 anos) afirmou:
“Gostaria de formação agrícola.”
Estes resultados indicam que, no contexto de Cacula, o Kwenda funciona sobretudo como
mecanismo de alívio da pobreza, mas enfrenta restrições significativas para promover
transformações estruturais duradouras.
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Limites e desafios do Programa Kwenda em Cacula
Os resultados obtidos no município de Cacula confirmam que o Programa Kwenda exerce
um papel relevante de protecção social não contributiva, ao reduzir privações imediatas
relacionadas com a alimentação, saúde e escolarização. Estes achados são consistentes
com a literatura internacional sobre transferências monetárias em contextos de pobreza
extrema, segundo a qual tais programas tendem a produzir ganhos rápidos no consumo e
na segurança alimentar (Mkandawire, 2005; Filomena & Cheron, 2021).
No entanto, os dados empíricos também evidenciam que estes ganhos permanecem
limitados no tempo e na profundidade, o que corrobora a crítica de Sen (2000) de que a
superação da pobreza requer a expansão de capacidades e não apenas o aumento
temporário do rendimento. Em Cacula, a utilização do subsídio para pequenos
investimentos produtivos – como criação de aves, agricultura e comércio informal –
revela uma tentativa dos beneficiários de converter o apoio financeiro em meios de
autonomia económica. Todavia, a ausência de formação técnica, crédito, mercados e
infra-estruturas limita a consolidação destas iniciativas.
Do ponto de vista da justiça distributiva, os resultados sugerem que o Kwenda opera em
conformidade com o princípio rawlsiano da diferença, ao direccionar recursos para os
mais vulneráveis. Contudo, as dificuldades de cobertura, os problemas de cadastro e os
atrasos nos pagamentos comprometem a equidade do programa e produzem exclusões
involuntárias, fenómeno amplamente documentado em políticas focalizadas
(Mkandawire, 2005).
A percepção ambivalente dos beneficiários em relação ao Estado – marcada
simultaneamente por reconhecimento e desconfiança – revela uma dimensão simbólica
fundamental das políticas públicas. Como argumenta Dussel (1998), políticas que não
incorporam mecanismos de participação e escuta tendem a reproduzir relações de
dependência e distanciamento, mesmo quando produzem benefícios materiais.
Adicionalmente, os limites logísticos e tecnológicos observados em Cacula confirmam a
crítica de Ferguson (2006) acerca da importação de modelos administrativos
descontextualizados que, frequentemente, ignoram as realidades institucionais e
territoriais locais. Em contextos rurais com fraca infra-estrutura financeira e digital, a
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execução de programas baseados em cartões e sistemas electrónicos tende a gerar novas
formas de exclusão.
Em síntese, o Kwenda, tal como implementado em Cacula, revela-se eficaz como
instrumento de alívio da pobreza, mas insuficiente como política de transformação social,
reforçando a necessidade de uma abordagem intersectorial que articule transferência de
renda, inclusão produtiva, educação e fortalecimento comunitário.
Propostas para uma abordagem mais sustentável da protecção social em contextos
rurais como Cacula
A eficácia e sustentabilidade de programas de protecção social como o Kwenda
dependem da sua capacidade de promover autonomia, inclusão produtiva e
fortalecimento comunitário, especialmente em contextos rurais como o de Cacula. A
simples transferência de recursos monetários, embora urgente e necessária em situações
de pobreza extrema, não é suficiente para romper com os ciclos intergeracionais de
exclusão e vulnerabilidade.
Uma proposta fundamental é a integração da agricultura familiar ao Kwenda, como eixo
estruturante do desenvolvimento local. Em Cacula, a maioria das famílias vive da
agricultura de subsistência, mas carece de apoio técnico, acesso a sementes melhoradas,
ferramentas agrícolas, canais de escoamento da produção e pontos de retenção de água
para uma agricultura contínua, pois, muitas vezes, a agricultura apresenta-se
descontinuada por causa da forte dependência às chuvas. Ao associar o programa a
políticas de incentivo à agricultura camponesa e cooperativas locais, pode-se transformar
a ajuda financeira num estímulo à produção e em rendimento endógeno (Schwartzman,
2005).
A experiência brasileira com o Bolsa Família, por exemplo, demonstra que, quando
articulado com programas de saúde, educação e inclusão produtiva, os efeitos da
transferência monetária são potencializados (Soares & Satyro, 2009). Da mesma forma,
o programa Tekoporã, no Paraguai, combina assistência financeira com visitas
domiciliares e apoio psicossocial, fortalecendo os laços comunitários e promovendo o
desenvolvimento infantil (Veras Soares et al., 2010).
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O programa Productive Safety Net da Etiópia é também uma referência. Ele condiciona a
transferência de recursos à participação dos beneficiários em obras públicas e projectos
de reabilitação ambiental, promovendo tanto a protecção como a geração de emprego
rural (Devereux & Sabates-Wheeler, 2004). Estes modelos mostram que a protecção
social pode estar associada à produção de bens comuns e à revitalização ecológica dos
territórios, aspectos particularmente importantes em regiões semiáridas como a Huíla.
Outra proposta relevante é o investimento em educação comunitária e literacia cívica,
promovendo a capacitação dos beneficiários sobre os seus direitos, deveres e
possibilidades de mobilização social. Isso reforça a cidadania activa e combate a
dependência assistencialista, pois, em ética e alteridade, diz-se vezes sem conta que a
justiça deve ser pensada a partir do rosto concreto do outro e não como abstracção estatal:
é na escuta das vozes excluídas que se constroem políticas éticas.
Por isso, urge institucionalizar mecanismos de monitoramento participativo e de
prestação de contas, permitindo que as comunidades acompanhem a execução do
programa e contribuam para a sua melhoria contínua. A participação popular, como
defende Santos (2007), é condição indispensável para a democratização do Estado e para
o reconhecimento das epistemologias do Sul, ou seja, das formas de saber e organizar
próprias dos povos historicamente silenciados.
Por fim, é necessário pensar a protecção social não como uma política separada, mas
como parte de um pacto social mais amplo, voltado à redistribuição da riqueza, à justiça
fiscal e à valorização dos territórios periféricos, bem como o estabelecimento de uma
evidente dicotomia entre as políticas de carácter produtivo e aquelas destinadas à
assistência social das unidades agrícolas familiares (Cazella, A. A, 2016 et. al.).
A efectivação de um programa sustentável em Cacula passa, portanto, pela formação das
forças produtivas, valorização da cultura local, do conhecimento tradicional e da
capacidade das comunidades de se organizarem em torno de suas próprias necessidades
e aspirações.
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Conclusão
A presente investigação procurou analisar criticamente o Programa Kwenda no município
de Cacula, situado na província da Huíla, em Angola, evidenciando os seus avanços,
limitações e possibilidades de transformação numa política pública verdadeiramente
sustentável. Verificou-se que, apesar de representar um avanço importante no combate à
pobreza extrema, o programa ainda opera com uma lógica predominantemente
assistencialista, centrada na transferência monetária, sem articulação efectiva com
estratégias de inclusão produtiva e valorização das capacidades locais.
A análise evidenciou a importância de integrar o Kwenda com políticas de apoio à
agricultura familiar, educação comunitária, saúde básica e formação profissional, tendo
como horizonte a promoção da autonomia dos beneficiários e o desenvolvimento local.
Experiências internacionais e africanas demonstram que a sustentabilidade das políticas
sociais depende da sua capacidade de promover não apenas o alívio imediato da pobreza,
mas também a transformação estrutural das condições de vida dos mais vulneráveis.
No caso específico de Cacula, as práticas tradicionais de produção agrícola, a forte coesão
comunitária e o conhecimento ancestral constituem activos que devem ser valorizados no
desenho das políticas públicas. A protecção social não pode ser pensada apenas como um
mecanismo técnico de redistribuição, mas como expressão ética e política do
compromisso do Estado com a dignidade humana, sobretudo dos que historicamente
foram esquecidos.
Deste modo, é urgente que se avance na institucionalização do programa Kwenda,
garantindo estabilidade legal, financiamento contínuo, participação comunitária e
integração com outras políticas públicas. A protecção social, para ser transformadora,
deve assumir o desafio de construir justiça social a partir dos territórios, escutando os
seus sujeitos e reconhecendo as suas vozes como protagonistas de uma nova concepção
de desenvolvimento.
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International License. Ao submeter o manuscrito o autor está ciente de que os direitos de autor passam para
a Revista Científica Mupanda.
Recebido: 2025-11-02
Aceite: 2026-01-22