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Gestão escolar democrática e participativa
Democratic and participatory school management
Gestión escolar democrática y participativa
António Bento
1
Instituto Superior Politécnico de Humanidades e
Tecnologias Ekuikui II, Huambo, Angola
wilsoncursos@hotmail.com
Resumo
O presente artigo aborda a importância da gestão escolar democrática e participativa no
contexto educativo contemporâneo. Explora a evolução conceitual da gestão escolar, desde as
raízes da administração até a dinâmica da gestão educativa. Destaca as diversas dimensões da
gestão escolar, como administrativa, pedagógica, gestão de recursos financeiros e gestão de
pessoas. Enfatiza a autonomia, participação ativa e a mudança de paradigma na relação entre
escola e comunidade. O papel dos diretores escolares é crucial na liderança participativa. O
artigo também discute desafios e perspectivas, ressaltando a importância da cultura
participativa na superação de resistências à mudança. Conclui destacando a necessidade
imperativa de fortalecer a gestão escolar democrática para moldar um sistema educativa capaz
de formar cidadãos críticos e participativos.
Palavras Chaves: Gestão escolar democrática, Participação ativa, Autonomia escolar
Abstract
This article addresses the importance of democratic and participatory school management in
the contemporary educational context. It explores the conceptual evolution of school
management, from the roots of administration to the dynamics of educational management. It
highlights the various dimensions of school management, such as administrative, pedagogical,
financial resource management and people management. It emphasizes autonomy, active
participation and the paradigm shift in the relationship between school and community. The
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Doutorando no Curso de Educação da Universidade Lusófona de Lisboa.
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role of school principals is crucial in participatory leadership. The article also discusses
challenges and perspectives, highlighting the importance of a participatory culture in
overcoming resistance to change. It concludes by highlighting the imperative need to strengthen
democratic school management in order to shape an educational system capable of forming
critical and participatory citizens.
Key words: Democratic school management, Active participation, School autonomy
Resumen
Este artículo aborda la importancia de la gestión escolar democrática y participativa en el
contexto educativo contemporáneo. Explora la evolución conceptual de la gestión escolar,
desde las raíces de la administración hasta la dinámica de la gestión educativa. Destaca las
distintas dimensiones de la gestión escolar, como la administrativa, la pedagógica, la gestión
de los recursos financieros y la gestión de las personas. Hace hincapié en la autonomía, la
participación activa y el cambio de paradigma en la relación entre la escuela y la comunidad. El
papel de los directores de escuela es crucial en el liderazgo participativo. El artículo también
aborda los retos y las perspectivas, haciendo hincapié en la importancia de una cultura
participativa para superar la resistencia al cambio. Concluye subrayando la imperiosa
necesidad de reforzar la gestión democrática de los centros escolares para configurar un
sistema educativo capaz de formar ciudadanos críticos y participativos.
Palabras clave: Gestión escolar democrática, Participación activa, Autonomía escolar
INTRODUÇÃO
No cenário educativo contemporâneo, a gestão escolar emerge como um elemento
crucial para o desenvolvimento pleno do ensino e da educação. A crescente
importância atribuída à gestão democrática e participativa reflete a compreensão de
que a eficácia das instituições de ensino não se limita apenas à administração
tradicional, mas sim à integração ativa e consciente de diversos atores, como diretores,
professores, supervisores, pais, estudantes e a comunidade escolar como um todo.
Este artigo procura explorar a evolução conceitual da gestão escolar, desde as raízes
da administração até a dinâmica e mutável natureza da gestão educativa.
A história da gestão escolar remonta a um período em que as práticas administrativas
eram muitas vezes marcadas por autoritarismo e uma hierarquia rígida. Antes do
surgimento do termo "administração", as sociedades antigas já estavam envolvidas em
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atividades administrativas, procurando resolver problemas comuns que surgiam em
diferentes contextos sociais. A administração, nesse sentido, era vista como
sistemática, constante e imutável, com ênfase na objetividade para garantir uma visão
realista e imparcial.
No entanto, à medida que a sociedade evoluiu, as instituições educativas
reconheceram a necessidade de uma abordagem mais dinâmica e participativa na
gestão escolar. A gestão, diferentemente da administração, foi percebida como um
conceito em constante mudança, adaptando-se à natureza específica e aos objectivos
mais amplos da educação. A gestão educativa, portanto, transcendeu a simples
aplicação de métodos empresariais para abraçar uma visão sistémica, integrando
políticas educativas, autonomia escolar, processos participativos e articulação das
diversas dimensões do ensino.
A gestão escolar democrática surge como uma resposta crítica ao carácter
conservador e autoritário da administração escolar. Esse movimento não apenas
procura eficiência administrativa, mas compromete-se com a democratização do
ensino e a transformação social. A gestão democrática reconhece a importância da
participação consciente e esclarecida de todos os membros da comunidade educativa
nas decisões sobre a orientação, organização e planificação do trabalho escolar.
A autonomia e a participação emergem como características essenciais da gestão
escolar democrática. A lógica subjacente é orientada pelos princípios democráticos,
reconhecendo a importância da atuação democrática de todos os órgãos colegiais e a
participação de todos os envolvidos no processo educativo. Directores, professores,
supervisores, pais, estudantes e a comunidade escolar são considerados sujeitos
ativos nesse processo, onde a clareza e a responsabilidade são fundamentais para
uma participação efectiva.
A gestão escolar é um conceito abrangente que abarca diversas dimensões, indo além
das práticas administrativas tradicionais: ela inclui facetas administrativas,
pedagógicas, gestão de recursos financeiros e gestão de pessoas. A promoção da
aprendizagem dos estudantes é um dos objetivos centrais, reconhecendo que a
qualidade do ensino está intrinsecamente ligada à eficácia da gestão.
Na perspectiva de diversos estudiosos, as características organizacionais da escola
desempenham um papel crucial na qualidade da aprendizagem dos alunos. A liderança
dos dirigentes, práticas de uma gestão participativa, o ambiente escolar, a criação de
condições adequadas para o ensino e a aprendizagem, a cultura organizacional e o
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relacionamento entre os membros da escola são factores que impactam directamente
a qualidade educativa. A gestão democrática, portanto, não é apenas uma abordagem
administrativa, mas uma estrutura que visa criar condições propícias para o sucesso
dos estudantes.
Apesar dos avanços e benefícios evidentes da gestão escolar democrática, não se pode
ignorar os desafios enfrentados na implementação dessa abordagem. A resistência à
mudança, a necessidade de preparação e capacitação dos gestores escolares e a
importância de uma cultura participativa são obstáculos que demandam atenção e
estratégias específicas.
No entanto, as perspectivas para a gestão escolar democrática são optimistas,
considerando-a como um caminho para uma educação mais inclusiva e equitativa. A
participação ativa de todos os envolvidos na escola, liderada pelos directores
escolares, é destacada como essencial para superar esses desafios. A gestão escolar
democrática não é apenas uma aspiração; é uma necessidade imperativa para moldar
um sistema educativo capaz de formar cidadãos críticos, participativos e aptos a
enfrentar os desafios da sociedade contemporânea em constante transformação.
METODOLOGIA
Neste artigo optamos por uma investigação de tipologia mista. Como sustentam Dal-
Farra e Lopes (2013, pp. 67), “a conjugação de elementos qualitativos e quantitativos
possibilita ampliar a obtenção de resultados em abordagens investigativas,
proporcionando ganhos relevantes para as pesquisas complexas realizadas no campo
da Educação”. Através deste tipo de pesquisa, é possível obter, quantitativamente,
dados numéricos e, qualitativamente, conceitos, atitudes e opiniões dos respondentes
sobre o problema que se procura conhecer mais profundamente (Flick, 2007).
Nesta investigação, recorremos ao Projeto Pedagógico de uma escola, uma vez que
este documento estruturante é uma fonte importante para compreender o modelo de
gestão praticado.
Para a realização desta investigação, e com base em Gil (2021) optamos por entrevista
estruturada ao gestor/diretor de uma escola. Esta opção deve-se ao facto das
entrevistas se desenvolverem a partir de uma relação fixa de questões, cuja ordem e
redação permanecem constantes para todos os entrevistados.
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Antes de dar início ao processo da recolha de dados, a partir de nossas leituras,
elaboramos o guião da entrevista. Previamente foi solicitada a respetiva autorização
para a sua realização.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Do conceito aos protagonistas da gestão escolar
Actualmente, a gestão escolar recebe grande destaque a nível mundial, tornando-se
cada vez mais clara e imperativa a necessidade dos estabelecimentos escolares
adoptarem uma gestão democrática e participativa para que haja o desenvolvimento
pleno do ensino e da educação como um todo. A gestão escolar deve ser vista em
várias componentes, tais como administrativa, pedagógica, gestão de recursos
financeiros e gestão de pessoas.
Desde há muito tempo que a administração é importante para as diversas
organizações, sejam elas empresas ou escolas. Antes do surgimento do termo
administração, a sociedade antiga já exercia alguns actos de administrar, surgido
através das sociedades primitivas. De acordo com Martins (1999) administração surge
da grande necessidade de resolver problemas de interesse em comum que existiam
nas diferentes sociedades antigas.
Para Lück (2009) a administração é classificada como sistemática, constante e
imutável. As conclusões estão assentes na objectividade condicionando uma visão
realista e imparcial sem deixar que aspetos exteriores interfiram. Neste sentido, a
tarefa do administrador é ser imparcial de forma a desempenhar corretamente a sua
função. Por sua vez, o conceito de gestão, ao contrário da administração, é dinâmico,
encontrando-se em constante mudança.
Desta forma, e passando para a organização escolar, a gestão educativa contempla
uma natureza e caraterísticas próprias, isto é, tem um propósito mais amplo do que a
simples aplicação de métodos, técnicas e princípios da administração empresarial,
devido à sua especificidade e aos fins a serem obtidos (Dourado, Moraes, & Oliveira,
2011).
“O termo gestão ganha mais abrangência que administração e
organização porque é proposto dentro de uma visão sistémica,
que concebe o sistema de ensino como um todo: políticas e
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diretrizes educacionais às escolas, gestão de sistemas de ensino e
escolas, autonomia, processos participativos” (Libânio 2008, p.
15).
Na gestão escolar os directores, professores, supervisores, pais, estudantes e
comunidade escolar são encarados como sujeitos ativos deste processo, para que sua
participação ocorra com clareza e com responsabilidade. Uma das caraterísticas da
gestão escolar é a autonomia e a participação.
A este respeito, Lück (2013, p. 36) afirma que:
“A lógica da gestão é orientada pelos princípios democráticos e é
caracterizada pelo reconhecimento da importância da
participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões
sobre a orientação, organização e planeamento do seu trabalho e
articulação das várias dimensões e dos vários desdobramentos
do seu processo de implementação”.
Na opinião de Freitas “o conceito de gestão escolar surgiu no momento de crítica ao
caráter conservador e autoritário da administração escolar” como forma de reforçar o
seu comprometimento “com a transformação social e com a democratização do
ensino e da escola” (cit. por Machado, 2012, p. 73).
A escola de hoje se quiser alcançar resultados satisfatórios precisa mudar o paradigma
da sua forma de gestão, pois a relação de proximidade com a comunidade nos órgãos
decisórios da escola visa permitir um sentimento de responsabilidade da comunidade
com a escola.
As Dimensões da Gestão Escolar
A gestão escolar tem como objectivo promover a organização, a mobilização e a
articulação de todas as situações materiais e humanas essenciais ao avanço dos
processos sócio-educativos das escolas, orientados para a promoção da
aprendizagem dos estudantes, de modo a torná-los capazes de enfrentar,
adequadamente, os desafios da sociedade global (Lück, 2009).
Neste contexto, compete à gestão escolar definir as ações que se irão interligar com a
realidade existente, para que os estudantes desenvolvam competências sociais como,
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o pensar de forma criativa, analisar as informações de forma contextualizada, ser
capaz de tomar decisões fundamentadas e, finalmente, de resolver conflitos (Lück,
2009). Por isso, uma Escola bem organizada e bem dirigida cria e assegura condições
organizacionais e pedagógico-didáticas capazes de permitir um bom desempenho dos
professores em sala de aula, promovendo assim o sucesso dos seus estudantes
(Libânio, 2015).
Na perspetiva de Lück et al (2001) as caraterísticas organizacionais da escola
representam 30% dos factores propiciadores de melhor qualidade das aprendizagens
dos alunos, com realce para a capacidade de liderança dos dirigentes, nomeadamente
dos directores, as práticas de uma gestão participativa, o ambiente escolar, a criação
das condições necessárias para o ensino e a aprendizagem, a cultura organizacional, o
relacionamento entre os membros da escola, as oportunidades de reflexão conjunta e
as trocas de saberes entre os professores.
Outro factor importante para o sucesso escolar é, na opinião de Costa (1991) a
autonomia escolar que vai implicar numa gestão descentralizada em que a escola
poderá tomar decisões compatíveis com a realidade local, fazer alterações
curriculares, para além de ter competência para decidir sobre a aplicação e controle
dos recursos financeiros.
A juntar a tudo isto, Nóvoa (1995) relembra a importância da estabilidade profissional
do corpo docente, de programas de formação contínua, da efectiva participação dos
pais, de uma imagem favorável da escola na comunidade e do apoio das autoridades.
Na verdade, e como refere Carvalho (2013, pp. 213):
“definir o objetivo social, político e educativo da administração
escolar permite a aproximação desta à sua finalidade pedagógica
que integra diversos propósitos, designadamente a formação da
personalidade, transmissão e apropriação de saber e cultura, que
devem ser pensados de forma articulada. Por este facto, a prática
pedagógica e a sua compreensão reclama a intersubjectividade
como modus operandis, condição para o estabelecimento da
gestão democrática que se assume enquanto processo colectivo
de decisão”.
Cada vez mais a Escola, precisa de se comprometer com o sucesso dos seus
estudantes, não descurando os problemas sociais, culturais e económicos que
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atualmente afetam as instituições de ensino. Para isso, terá que desenvolver
mecanismos de participação efetiva dos seus membros nas tomadas de decisão, para
promover uma verdadeira gestão democrática e participativa.
Gestão escolar democrática e participativa
Para que a gestão escolar, seja participativa, é necessário, que a comunidade assuma
que tem de haver democracia. Como tal, “é preciso lembrar que para democratizar a
escola é preciso democratizar toda a sociedade, pois muitos não participam das
decisões políticas, sociais, culturais e económicas do seu país, não entendem que
democratização é participar, ajudar, unir, construir” (Rodrigues, 1996, p. 39). Como tal,
no espaço escolar, a gestão democrática deverá legitimar discussões que fortaleçam a
democracia e a participação, uma vez que um dos seus princípios básicos é a
participação. O reforço da dimensão local da escola exige alterações nos modos de
regulação, nas formas de organização e nas práticas de gestão (Barroso, 1996).
A gestão democrática tem, como objectivo, humanizar a formação nesta cultura
globalizada. Neste tipo de gestão, é essencial a existência de diálogo entre os
participantes do mundo educativo para que se resolvam os problemas. A harmonia, a
cooperação, a justiça social, a consideração, a generosidade e a emancipação
humana, neste modelo de gestão têm, obrigatoriamente, que estar presentes, para que
exista uma efectiva humanização na formação de todas as pessoas. (Ferreira, 2004).
Neste contexto, a gestão escolar tem a função de reforçar os processos democráticos
e participativos em contexto escolar (Klébis, 2010). É através de participação ativa de
todos os envolvidos na escola que a gestão democrática se carateriza e se
fundamenta, funcionando de maneira integrada através do próprio sistema: a escola,
os pais e a comunidade em geral (Saviani, 1996).
Neste cenário, Oliveira (2015, p. 4) refere que:
“O principal objectivo da escola é promover o desenvolvimento do
espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das
suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando
cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo, o
meio social em que se integram e de se empenharem na sua
transformação progressiva (...), isto é, ser capaz de desenvolver
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uma sociedade mais justa e humanizada que privilegie o
desenvolvimento do ser humano”.
É através da planificação, organização, liderança participativa e democrática,
orientação, mediação, coordenação, monitorização e a avaliação que o gestor escolar
poderá guiar o seu trabalho em procura de uma escola excelente que possa
corresponder a uma gestão escolar democrática e participativa.
Nos termos da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, e conforme consagrado
no seu artigo 10.º,
“O Sistema de Educação e Ensino tem caráter democrático, pelo
que, sem qualquer distinção, todos os indivíduos directamente
envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, na qualidade
de agente da educação ou de parceiro, têm direito de participar na
organização e gestão das estruturas, modalidades e instituições
afectas à Educação, nos termos a regulamentar para cada
Subsistemas de Ensino”.
A implementação de uma gestão democrática e a participação na vida da escola por
todos os intervenientes do processo educativo é um pressuposto que resulta não da
vontade do gestor, mas sim de uma imposição legal.
Mecanismos democráticos de participação
Para haver uma verdadeira participação nos órgãos da Escola, toda a comunidade
educativa tem que atuar de forma conjunta, direcionando ações e dividir
responsabilidades entre todos, apoiando no "aprofundamento da democracia"
(Barroso, 2000). Esta postura participativa terá que ser liderada pelos directores
escolares, motivando toda a comunidade a participar, de forma efectiva nas tomadas
de decisão.
Das várias competências que Lück (2009) elenca para a existência de uma gestão
democrática e participativa, destacamos duas. A primeira refere que o Director lidera e
garante a atuação democrática de todos os órgãos colegiais, de forma efectiva e
participativa. A segunda refere que o Director, para conseguir promover uma
aprendizagem efetiva e de qualidade tem, obrigatoriamente, que envolver toda a
comunidade educativa. A efetivação destas duas competências não pode ser realizada
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se não houver uma efectiva relação de envolvência da escola com a família (Lück,
2009). E este processo não é de todo muito fácil, uma vez que, como refere Barroso
(2003) ainda há famílias que continuam a delegar na escola a educação dos seus filhos,
adotando, perante estes, uma atitude passiva. A estratégia passa, no dizer do autor,
pelas escolas se assumirem como impulsionadoras de políticas e estratégias que
favoreçam uma maior aproximação dos pais à escola.
Neste contexto, é fundamental que nas escolas angolanas os documentos
estruturantes, como o Projecto Educativo, o Projecto Pedagógico Escolar, bem como o
Regulamento Interno, sejam elaborados pela comunidade educativa, de forma a dar
voz a todos os intervenientes, designadamente à Comissão de Pais e Encarregados de
Educação. Tudo isto obriga a uma gestão partilhada em prol da melhoria do ensino e
aprendizagem, em que a institucionalização e a normalização dos mecanismos de
participação democrática efectiva e definidor de uma autonomia plena (Freitas, 1999).
A qualidade da educação e a gestão de qualidade
A utilização do termo “qualidade” em Educação não tem sido consensual entre os
especialistas. Tal situação resulta do facto de se tratar de um conceito bastante
discutido e com interpretações diversas (Leite, 2003). Porém, cada vez mais este
conceito tem sido utilizado na instituição escolar.
Uma educação de qualidade pode, no dizer de Davok (2007, p. 506), indicar tanto
aquela que permite ao aluno o domínio eficaz dos conteúdos previstos nos planos
curriculares, como aquela que permite ao aluno a aquisição de uma cultura científica
ou literária.
Assim sendo, a qualidade das instituições de ensino transformou-se na questão
“central do debate político-ideológico sobre a Educação, com grande parte dos
intervenientes a acreditar que a resposta que vier a ser encontrada fornecerá a chave
há muito procurada para um maior desenvolvimento económico e social e, até, para
um superior desempenho dos países no quadro da competição internacional” (Lima,
2008, p. 8).
Em 2000, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (cit. por Cassol et al, 2012, p. 17)
destaca cinco pontos fundamentais para a qualidade na educação, enfatizando a
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importância de docentes saudáveis, ambiente de ensino protetor, acesso igualitário e
conteúdo adequado ao currículo, a saber:
a) Docentes saudáveis, bem nutridos e aptos a ensinar e aprender,
apoiados por suas famílias e comunidades;
b) Ambiente de ensino saudável, protetor, com fontes de informação e
instalações que contemplem a igualdade de ensino e de acesso para
os géneros;
c) Conteúdo adequado para o currículo e para a aquisição de
competências básicas, especialmente em leitura, matemática e
competências para a vida, com conhecimentos que contemplem
género, saúde, nutrição, prevenção do HIV/AIDS e paz;
Como verificado, a qualidade da educação é um conceito multifacetado de onde
ressalta uma forte complexidade a qual tem sido objecto de discussões e debates no
campo educativo.
No contexto educativo, a procura pela qualidade não se limita apenas aos resultados
académicos, mas abarca uma visão mais abrangente que inclui aspectos como a
saúde dos docentes, o ambiente escolar, a igualdade de acesso e a promoção de
competências para a vida.
A gestão de qualidade, por sua vez, desempenha um papel crucial na concretização da
qualidade da educação. Lück (2009) ressalta que a gestão escolar eficaz é um
componente essencial para promover a qualidade da educação, a qual deve ir além da
administração tradicional e envolver práticas participativas, e uma liderança efectiva
capaz de gerir processos de melhoria contínua. A este despeito Libânio (2008) destaca
a importância da gestão escolar na articulação de políticas e diretrizes educacionais,
autonomia, processos participativos e na criação de um ambiente propício ao ensino e
aprendizagem.
No paradigma da gestão de qualidade na educação, a liderança participativa ganha
destaque. A participação ativa de todos os envolvidos na comunidade escolar é crucial
para o estabelecimento de metas claras, a alocação eficiente de recursos e a
promoção de um ambiente colaborativo. Lück (2009) destaca que a atuação
democrática do diretor escolar é essencial para garantir a participação consciente e
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esclarecida de todos nas decisões que impactam a orientação, organização e
planeamento do trabalho escolar.
Os autores como Davok (2007) e Lück (2009), entre outros, foram convocados ao artigo
para sustentar a compreensão da qualidade na educação e na gestão. Esses autores
contribuem para a fundamentação teórica, destacando a amplitude do conceito de
qualidade educativa e a importância de uma gestão escolar eficaz na sua promoção.
Como ficou demonstrado, a relação entre qualidade da educação e gestão de
qualidade implica a necessidade da existência de práticas administrativas eficientes,
processos participativos e liderança consciente para que tenhamos um ambiente
propício ao desenvolvimento académico e sócio-emocional dos estudantes. Percebe-
se, pois, que a compreensão desses conceitos e a sua interconexão são fundamentais
para orientar políticas educativas, práticas pedagógicas e a promoção de uma
educação inclusiva e equitativa.
3. CONCLUSÃO
O presente artigo traçou uma jornada profunda pela evolução conceptual do conceito
de gestão escolar, revelando a importância crescente da abordagem democrática e
participativa no contexto educativo contemporâneo. Desde as raízes da administração
até as complexas dimensões da gestão escolar, a análise proporcionou uma
compreensão abrangente dos elementos que permitem a promoção de uma gestão
educativa eficaz, inclusiva e de qualidade.
Em síntese, a gestão escolar democrática e participativa é um pilar essencial para o
fortalecimento da educação como agente transformador. O desafio de superar práticas
autoritárias e conservadoras é acompanhado pela necessidade premente de uma
gestão comprometida com a promoção ativa da participação de todos os envolvidos na
comunidade educativa. Somente por meio dessa abordagem integradora, ancorada
nos princípios democráticos, será possível moldar um sistema educativo capaz de
formar cidadãos capazes de enfrentar os desafios de uma sociedade em constante
transformação. A gestão escolar democrática, portanto, não é apenas uma prática
administrativa, é um compromisso com a construção de um futuro educativo mais
justo, inclusivo e equitativo.
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Recebido em 31 de Janeiro de 2024
Aceite em 25 de Outubro de 2024
