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Estatutos da língua portuguesa em Angola: pressupostos e proposta de

didactização

Statutes of the Portuguese language in Angola: assumptions and proposals for

didacticisation

Estatutos de la lengua portuguesa en Angola: hipótesis y propuestas de didactización

Dorivaldo Alfredo Zua

1

Instituto Superior de Ciências de Educação da Huíla, Angola

dorivaldo.zua@isced-huila.ed.ao

Resumo

O presente artigo pretende discutir sobre os vários estatutos da língua portuguesa em Angola e

apresentar uma proposta de didactização da temática para a formação inicial de professores

de Português nas instituições de formação de professores em Angola, com vista a reflectir

sobre a metodologia de ensino (língua materna/língua segunda) a usar tendo em conta os

vários contextos angolanos. Para este estudo, foi utilizada uma metodologia assente na revisão

bibliográfica e na leitura crítica e reflexiva dos normativos que regem os vários estatutos da

língua portuguesa em Angola. Conclui-se que a língua portuguesa, em Angola, pode ser língua

materna ou segunda do indivíduo, por isso, a escolha da metodologia para o seu ensino deve

ter em conta este facto e o contexto de ensino.

Palavras-chave: Estatuto, metodologia, didactização.

Abstract

This article aims to discuss the various statutes of the Portuguese language in Angola and to

present a proposal for teaching the subject in the initial training of Portuguese teachers at

teacher training institutions in Angola, with a view to reflecting on the teaching methodology

(mother tongue/second language) to be used in the various Angolan contexts. This study used a

methodology based on a bibliographical review and a critical and reflective reading of the

regulations governing the various statutes of the Portuguese language in Angola. The conclusion

_________________________

1

Doutorando em Ciências da Educação, especialidade em Literacias e Ensino do Português pelo

Instituto de Educação da Universidade do Minho; Professor do Instituto Superior de Ciências de

Educação da Huíla, Departamento de Línguas e Ciências Humanas.

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is that the Portuguese language in Angola can be an individual's mother tongue or second

language, so the choice of methodology for teaching it must take this fact and the teaching

context into account.

Keywords: Status, methodology, didacticisation.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir los diversos estatutos de la lengua portuguesa en

Angola y presentar una propuesta de enseñanza de la asignatura en la formación inicial de

profesores de portugués en las instituciones de formación de profesores en Angola, con vistas a

reflexionar sobre la metodología de enseñanza (lengua materna/segunda lengua) a utilizar en

los diversos contextos angoleños. Este estudio utilizó una metodología basada en la revisión

bibliográfica y en la lectura crítica y reflexiva de los reglamentos que rigen los diversos estatutos

de la lengua portuguesa en Angola. La conclusión es que la lengua portuguesa en Angola puede

ser lengua materna o segunda lengua de un individuo, por lo que la elección de la metodología

para su enseñanza debe tener en cuenta este hecho y el contexto de enseñanza.

Palabras clave: Estatuto, metodología, didactización.

INTRODUÇÃO

Em Angola, o português é a língua materna ou a segunda língua de um número

considerável de cidadãos e, a nível político, é língua oficial (artigo 19.º da Constituição

da República de Angola), de discurso pedagógico (artigo 16.º da Lei de Bases do

Sistema de Educação e Ensino) e disciplina escolar (Plano de Estudos do Ministério da

Educação).

Neste artigo, far-se-á uma revisão bibliográfica e apresentar-se-á uma proposta de

didactização da temática ligada aos vários estatutos que a língua portuguesa, no

contexto angolano, pode adquirir, no âmbito da formação inicial de professores de

língua portuguesa. A sua escolha da justifica-se pelo facto de este ser um tema que

contextualiza, por um lado, a língua portuguesa em Angola e, por outro, os seus vários

estatutos, visto que Angola é um país plurilingue e a aquisição/aprendizagem da a

língua portuguesa ocorre nos primeiros anos de vida (língua materna) ou após a

aprendizagem de uma língua bantu de Angola (língua segunda). Neste sentido, torna-se

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imperativo que o futuro professor de Português conheça os vários estatutos da língua

portuguesa no contexto angolano para a adequar à sua metodologia de ensino.

O artigo visa i) apresentar os conceitos de língua materna, segunda e estrangeira; ii)

identificar os vários estatutos da língua portuguesa em Angola, de acordo com os

contextos de utilização; iii) compreender as implicações desses estatutos na

organização do processo de ensino-aprendizagem deste idioma, em Angola; e, por

último, iv) apresentar uma proposta de didactização da temática no processo de

formação inicial de professores.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada para a redacção do presente artigo assentou-se na revisão

bibliográfica, realizada por meio da procura, leitura crítica e reflexiva da produção

científica, e dos normativos que regem os estatutos da língua portuguesa em Angola. A

leitura e análise crítica da bibliografia envolveu os conceitos de língua materna e não

materna e os estatutos da língua portuguesa em Angola, com a finalidade de reunir

informações que permitissem uma melhor compreensão da problemática. A revisão

bibliográfica contribuiu também para a selecção dos normativos que regem o estatuto

da língua portuguesa em Angola e para fazer o enquadramento e justificação da

temática.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

1. Conceitos de língua materna e de língua não materna: língua materna, segunda

língua e língua estrangeira

Em Angola, um número considerável de pessoas fala o português, que é a língua oficial,

do discurso pedagógico, disciplina escolar e língua veicular. A par do português, outras

línguas bantu são também faladas, mas é o português que apresenta maior difusão,

principalmente nas zonas urbanas, onde, para a maioria dos cidadãos angolanos (Cf.

Dados do Censo Populacional, 2014), é língua materna ou segunda.

Em contextos plurilingues, como o angolano, o conhecimento do conceito de língua

materna, segunda língua e língua estrangeira é determinante para a vida profissional do

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professor de Língua Portuguesa, pois ajuda a definir a metodologia a utilizar para o seu

ensino (metodologia de ensino do português língua materna ou segunda).

Língua materna, adiante LM ou L1, é considerada, na maior parte dos casos, como

sendo aquela adquirida, não necessariamente aprendida, num contexto familiar

(Tabilo, 2011). É “a língua em que, aproximadamente até aos cinco anos de idade, a

criança estabelece a sua primeira gramática, que depois vai reestruturando e

desenvolvendo em direcção à gramática dos adultos da comunidade em que está

inserida” (Leiria, 2005, p. 10), permitindo-lhe relacionar-se linguisticamente com os

restantes membros da sua comunidade.

A aquisição da LM é uma componente da formação do conhecimento de mundo do

indivíduo, porquanto junto com a competência linguística, adquirem-se também os

valores pessoais e sociais (Spinassé, 2006). Assim, a LM determina, em geral, a origem

do indivíduo e é usada, na maioria das vezes, no quotidiano.

A LM é a língua adquirida em primeiro lugar, e em casa, por influência dos pais (não

sendo necessariamente a língua da mãe) e é, também, frequentemente, a língua da

comunidade onde o indivíduo que a adquire está inserido. No entanto, outros aspectos

linguísticos e não-linguísticos estão associados à definição, tais como: “a língua dos

pais pode não ser a língua da comunidade e, ao aprender as duas, o indivíduo passa a

ter mais de uma L1.” (Spinassé, 2006, p. 5).

De acordo com Ramon (2021), a identificação da língua materna está geralmente

associada aos seguintes critérios: i. afectivo (língua falada pelos progenitores); ii.

geográfico (língua falada no país onde o indivíduo nasce); iii. autodesignação (língua

relativamente à qual aquele que fala se sente parte da comunidade que a fala); iv.

primazia (primeira língua adquirida e falada); v. proficiência (em geral, língua que é

melhor dominada); vi. associação (língua que identifica a origem étnica de quem a fala).

Caso prático:

Uma criança que nasce no município da Matala, província da Huíla, filha de pais

que têm o nhaneka como língua materna e falam com frequência em casa, mas

na creche, com a educadora e com os colegas, fala português, claramente terá

o nhaneka e o português como línguas maternas.

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Já para Spinassé (2006) a identificação da LM só é possível se forem combinados

aspectos como,

a língua da mãe, a língua do pai, a língua dos outros familiares, a língua da

comunidade, a língua adquirida em primeiro lugar, a língua com a qual se

estabelece uma relação afectiva, a língua do dia-a-dia, a língua

predominante na sociedade, a de melhor status para o indivíduo, a que

ele melhor domina e a língua com a qual ele se sente mais à vontade

(Spinassé, 2006, p. 5).

Em Angola, a identificação da LM pode representar problemas, pois é um contexto

multilingue e multicultural onde os indivíduos podem adquirir duas LM ao mesmo

tempo ou de forma seguida, tal como acontece no caso prático apresentado anterior.

A língua segunda (doravante L2) é aquela que é aprendida logo a seguir à aquisição da

LM e usada dentro das fronteiras territoriais em que ela tem um estatuto reconhecido.

Em geral, é a língua usada pelos sistemas administrativo, judicial e educativo do

território. Em Angola, por exemplo, o português é a língua segunda de alguns

indivíduos.

Para a definição da L2, dois critérios são importantes: i. cronológico (língua adicional,

aprendida em fase posterior à aquisição da LM); ii. institucional (língua oficial no

território) (Ramon, 2021).

Língua estrangeira (LE) é a língua diferente daquela que é falada pelos membros de uma

comunidade linguística (Musanji, s/a). Por extensão, num país geralmente plurilingue,

como é o caso de Angola, esta expressão engloba toda a língua que não pertence ao

património cultural do Estado-nação, independentemente do facto de a mesma ser ou

não praticada pelos cidadãos deste Estado. Portanto, é a língua aprendida e usada em

territórios onde não goza de nenhum estatuto sociopolítico.

Caso prático:

Um indivíduo que vive no município de Balombo, província de Benguela, não

frequentou a escola até aos sete anos e, portanto, só fala a língua da sua comunidade

(umbundu); muda-se para a capital da província (Benguela) para frequentar a escola e,

com isso, tem que aprender a língua portuguesa para melhor se comunicar com os

professores, os colegas, os vizinhos e os amigos. Para esse indivíduo, o português é

língua segunda.

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Assim, o processo do ensino da língua portuguesa, no contexto angolano, não pode ser

encarado da mesma forma em todo o território, pois os contextos e os alunos que a

aprendem ditarão a metodologia a ser usada pelo professor – metodologia de ensino do

português língua materna ou segunda língua

2

.

2. Os vários estatutos da língua portuguesa em Angola

O português foi a língua oficial da Angola colonizada e é a língua oficial da Angola

independente (Mingas, 1998) que, com o tempo, se tornou uma língua importante.

Actualmente, para além do estatuto de língua oficial (Art. 19.º da Constituição da

República de Angola), é a língua de discurso pedagógico (Art. 16.º da Lei n.º 32/20 – Lei

de Bases do Sistema de Educação e Ensino); é a língua do ensino (Planos de Estudo dos

Subsistemas de Ensino sob Tutela do Ministério da Educação) e é língua veicular.

A par do português, outras línguas bantu são faladas em Angola (umbundu, kimbundu,

nhaneka…), o que torna o país plurilingue, mas é o português que goza, tal como vimos

_________________________

2

A este propósito, sugere-se as seguintes leituras: Spinassé, K. (2006). Os Conceitos de Língua Materna,

Língua Segunda e Língua Estrangeira e os Falantes de Línguas Alóctones Minoritárias no Sul do Brasil.

Revista Contingentia, 1. pp. 4-7. https://seer.ufrgs.br/index.php/contingentia/article/view/3837/2144 ;

Tabilo, L. (2011). O Ensino do Português como Língua Estrangeira por Professores não Nativos.

Dissertação de Mestrando. pp. 11-13.

https://run.unl.pt/bitstream/10362/7160/1/O%20ENSINO%20DO%20PORTUGU%C3%8AS%20COMO%2

0L%C3%8DNGUA%20ESTRANGEIRA%20POR%20PROFESSORES%20N%C3%83O%20NATIVOS%20-

%20L%C3%ADa%20Tabilo.pdf

Caso prático:

Um indivíduo angolano tem o kimbundu como língua materna e o português como língua

segunda, mas vê-se na necessidade de aprender o francês (porque é uma disciplina

escolar, porque quer ler textos literários ou científicos nessa língua ou porque pretende ir

à França a passeio). Para esse indivíduo, o francês é língua estrangeira.

Nota: Apesar dos conceitos apresentados, a diferenciação, na prática, não é absoluta,

portanto, cada caso poderá ser analisado como um caso, principalmente em contextos

plurilingues.

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acima, de estatuto privilegiado, por ser a língua oficial, sendo, por isso, a língua

hegemónica no território angolano (Zua, 2021).

Individualmente, o português, em Angola, goza do estatuto de LM e L2 do mesmo modo

que o kikongo, o kimbundu ou o umbundu e, cada vez mais, vai-se tornando a língua

materna de um número considerável de indivíduos.

Tendencialmente, nas zonas urbanas, o português é a LM da maior parte dos

indivíduos, principalmente dos jovens, e nas zonas rurais, com a implementação das

escolas, é a L2 de um número considerável de cidadãos e vai, cada vez mais, sendo

também a LM

3

.

3. Proposta de didactização dos vários “Estatutos da língua portuguesa no

contexto angolano”

Conteúdos: Conceitos de língua materna e não materna: língua materna, segunda

língua e língua estrangeira; estatutos do português em Angola.

Resultados de aprendizagem: i. conhecer os conceitos de língua materna, segunda

língua e língua estrangeira; ii. identificar os contextos de utilização da língua portuguesa

em Angola; iii. conhecer os estatutos da língua portuguesa em Angola, de acordo com

os contextos de utilização; iv. compreender as implicações dos vários estatutos da

língua portuguesa para a organização dos processos de ensino-aprendizagem deste

idioma, em Angola.

_________________________

3

A este propósito, sugere-se as seguintes leituras: Calossa, B. V. (2021). Português Língua Materna e não

Materna em Angola: Implicações Didácticas e Políticas. Em Timbane, A. A., Sassuco, D. P. & Undolo, M.

(Org.). O Português de/em Angola: Peculiaridades Linguísticas e a Diversidade no Ensino (pp. 144-159).

São Paulo, Brasil: Opção Editora; Mingas, A. A. (1988). Português em Angola – Reflexões. Macau: VIII

Encontro das Universidades de Língua Portuguesa; Zua, D. A. (2021). A Influência da Guerra Civil

Angolana na Hegemonia do Português no Século XXI. Em Timbane, A. A., Sassuco, D. P. & Undolo, M.

(Org.). O Português de/em Angola: Peculiaridades Linguísticas e a Diversidade no Ensino (pp. 161-173).

São Paulo: Opção Editora.

Nota: As situações anteriormente expostas muito podem contribuir para a definição da

metodologia a usar no processo de ensino da língua portuguesa em Angola. Portanto, o

português, tendo em conta o contexto, poderá ser ensinado como LM ou como L2.

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ACTIVIDADES A SEREM REALIZADAS DURANTE AS AULAS

Antes da aula: Leitura do artigo “As metodologias em língua materna, segunda e

estrangeira”, de Nagalasso M. Musanji (s/d); AS METODOLOGIAS EM LÍNGUA

MATERNA, SEGUNDA E ESTRANGEIRA.pdf (dropbox.com)

QR Code de acesso ao artigo

Durante a aula:

1. Como se definem os conceitos de língua materna, língua segunda e língua

estrangeira?

1.1. Discuta com o colega do lado, o artigo e, de forma oral, apresentem à turma os

três conceitos em causa.

2. Elabore a sua autobiografia linguística seguindo o modelo apresentado pelo

professor

4

.

Quadro n.º 1 – Autobiografia linguística

5

Línguas6

Estatuto

Competências

L1

L2

L3…

Escrever

Falar

Ouvir

Ler

Português

X

Kimbundu

X

Umbundu

X

Espanhol

X

_________________________

4

O estudante preencherá o espaço das línguas que fala; nos espaços “estatuto” e “competências”,

preencherá usando um X nos quadros adequados à sua realidade linguística.

5

Quadro elaborado de acordo com o modelo proposto por Ramon, M. (2021), em aula de Metodologia de

Ensino da Língua Portuguesa II, Universidade do Minho.

6

No quadro apresentado como exemplo, o indivíduo (cidadão angolano) tem o português como LM

(escreve, fala, ouve e lê), o kimbundu e o umbundu como L2 (fala apenas) e o espanhol como LE (fala,

ouve e lê).

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3. De forma oral, apresente a sua autobiografia linguística e troque impressões com

os colegas e com o professor sobre a(s) língua(s) que fala e sobre a ordem de

aquisição/aprendizagem da(s) mesma(s);

4. Em grupo, analise os casos práticos sobre língua materna, língua segunda e língua

estrangeira apresentados infra.

Caso 1.

Elenna tem 20 anos de idade e vive em Portugal desde os 14 anos. Veio da

Moldávia com os pais e ingressou na escola portuguesa sem saber uma palavra

de português. Agora domina a língua portuguesa na perfeição e deixa muita

gente surpreendida quando revela que é moldava e que só aprendeu português

aos 14 anos de idade. Agora está no ensino superior português e afirma gostar

muito mais de falar o português do que a língua moldava, idioma que fala em

casa com os pais.

Neste caso, o português é língua ___________________________________________

Caso 2.

Bárbara é alemã, tem 40 anos e vive há 15 anos em Portugal. Começou a

aprender o português no ensino superior na Alemanha, já na fase adulta. Domina

muito bem o português, no entanto, o seu sotaque denuncia a sua origem

alemã. Mesmo depois de viver em Portugal há mais de uma década, afirma ter

dificuldades em algumas áreas morfossintácticas, como por exemplo, o uso dos

tempos verbais portugueses ou a ordem das palavras na frase.

Neste caso, o português é língua ___________________________________________

Caso 3.

Johann, de 22 anos, é austríaco, vive e estuda em Viena. Por ter interesse em ir

trabalhar no Brasil, decidiu estudar português na universidade. Está no terceiro

semestre do seu curso, frequentando o curso de Língua Portuguesa. Ainda não

teve a oportunidade de viajar para um país de LP. Porquanto, o único contacto

que tem com esta língua limita-se ao contexto de sala de aula.

Neste caso, o português é língua ___________________________________________

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Caso 4.

Nassova Mbamba tem 10 anos, é angolana e vive em Cuilo Camboso, município

de Buengas, província do Uíge, uma das 18 províncias de Angola. A sua língua

materna é o kikongo. Entrou na escola este ano, onde começou a aprender

português. Antes de entrar na escola nunca tinha entrado em contacto com a LP.

Já sabe o abecedário português, algumas palavras e uma canção que a

professora lhe ensinou.

Neste caso, o português é língua ___________________________________________

Caso 5.

Áureo e Arsénio têm 6 anos, são angolanos e vivem no município do Lubango,

bairro do Nambambe, província da Huíla. Estudam na 1ª classe no colégio “O

Sol” e têm aperfeiçoado o domínio da L.P com a disciplina de L.P e outras

ministradas nesta língua.

Para além do português, não dominam nenhuma outra língua.

Neste caso, o português é língua ___________________________________________

4.1. Em grupo, identifique, nos casos apresentados, o estatuto que a língua portuguesa

tem para cada um dos indivíduos referidos nos casos. Registe as respostas

7

.

5. Conseguem identificar um caso parecido com o de algum colega ou de alguém

que conheçam?

5.1. Se sim, qual/quais?

6. Que estatutos tem o português em Angola? Em um parágrafo, justifique a sua

resposta, fundamentando-a com exemplos práticos.

7. Que importância têm os conceitos de língua materna, língua segunda e língua

estrangeira na vida profissional do professor de língua portuguesa em Angola? Discuta

com o colega do lado e apresentem, de forma oral, a vossa posição à turma.

_________________________

7

Os casos serão copiados e distribuídos aos grupos.

Flores, C. M. M. (2013). Português Língua não Materna: Discutindo Conceitos de uma Perspectiva

Linguística. Em Bizarro, R., Moreira, M. A. & Flores, C. (Coord.) (2013). Português Língua não Materna:

Investigação e Ensino. Lisboa: Lidel – Edições Técnicas, Lda. (Casos 1, 2 e 3)

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No fim da aula

8. Considera adequada a maneira como a língua portuguesa é ensinada no contexto

angolano? Porquê?

8.1. Discuta as questões com o seu grupo e apresentem os vossos argumentos à

turma.

8.2. Leia os capítulos 7 e 8 do ebook “O português de/em Angola: peculiaridades

linguísticas e a diversidade no ensino”, de Timbane, Sassuco & Undolo e responda às

seguintes questões: Capítulo 7: i. em Angola, o português é língua materna, segunda ou

estrangeira? Justifique a sua resposta com base na leitura feita; ii. o que sugere o autor

para o ensino do português em Angola? Capítulo 8: i. que razões têm levado o

português a tornar-se língua hegemónica em Angola? ii. que sugestões apresenta o

autor para o seu ensino?

CONCLUSÃO

Angola é um país plurilingue, mas com uma política linguística que coloca o português

numa posição de prestígio, porquanto é a língua oficial e de discurso pedagógico.

Apesar de o português ser a língua hegemónica em Angola, o seu ensino deve levar em

conta a existência de outras línguas que com ele coabitam e os indivíduos que o

aprendem. Não se deve ensinar o português da mesma maneira em todos os contextos

e deve-se, igualmente, ter em conta a ordem de aquisição/aprendizagem do português

pelo indivíduo para, a partir desse conhecimento, ser definida a metodologia a usar no

seu processo de ensino.

A proposta apresentada não é uma prescrição para o trabalho com a temática em

causa. No decorrer da planificação da temática ou durante as aulas, poderão surgir

outras possibilidades, dependendo do contexto e do entendimento do professor. A sua

escolha deve-se ao facto de, em muitos casos, o professor de Língua Portuguesa em

Angola não considerar os vários estatutos que o português pode assumir no âmbito no

processo de ensino-aprendizagem da língua, usando-se, a mesma metodologia para o

seu ensino a indivíduos que o têm como língua materna ou segunda.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Didácticas e Políticas. Em Timbane, A. A. Sassuco, D. P. & Undolo, M. (Org.). O

Português de/em Angola: Peculiaridades Linguísticas e a Diversidade no Ensino (pp.

144-159). São Paulo, Brasil: Opção Editora.

Constituição da República de Angola (2010). Diário da República n.º 23 – I Série.

Assembleia Nacional.

Flores, C. M. M. (2013). Português Língua não Materna: Discutindo Conceitos de uma

Perspectiva Linguística. Em Bizarro, R., Moreira, M. A. & Flores, C. (Coord.) (2013).

Português Língua não Materna: Investigação e Ensino (pp. 35-46). Lisboa, Portugal:

Lidel – Edições Técnicas, Lda.

INIDE (2019). Planos de Estudos dos Subsistemas de Ensino Sob Tutela do Ministério da

Educação. Luanda, Angola: Ministério da Educação.

Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto de 2020. Diário da República n.º 123 – I Série. Assembleia

Nacional - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.

Leiria, I. (2005). Português Língua não Materna no Currículo Nacional – Perfis

Linguísticos - Teste Diagnóstico. Lisboa, Portugal: Ministério da Educação.

Mingas, A. A. (1988). Português em Angola – Reflexões. Macau: VIII Encontro das

Universidades de Língua Portuguesa.

Musanji, N. M. (s/d). Língua Estrangeira/Língua Segunda. Em Carla, M. F. (2012). Manual

de Apoio à UC Didáctica da Língua Portuguesa. Lubango, Angola: Instituto Superior de

Ciências da Educação (ISCED-Huíla).

Ramon, M. (2021). Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa II. UC do Mestrado em

Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa no Ensino Secundário. PTT. Braga,

Portugal: Universidade do Minho.

Spinassé, K. (2006). Os Conceitos de Língua Materna, Língua Segunda e Língua

Estrangeira e os Falantes de Línguas Alóctones Minoritárias no Sul do Brasil. Revista

Contingentia, vol. 1, 4-7.

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Tabilo, L. (2011). O Ensino do Português como Língua Estrangeira por Professores não

Nativos. Dissertação de Mestrado. Lisboa, Portugal: Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas da Universidade Nova de Lisboa. https://run.unl.pt/handle/10362/7160

Zua, D. A. (2021). A Influência da Guerra Civil Angolana na Hegemonia do Português no

Século XXI. Em Timbane, A. A. Sassuco, D. P. & Undolo, M. (Org.). O Português de/em

Angola: Peculiaridades Linguísticas e a Diversidade no Ensino (pp. 161-173). São Paulo:

Opção Editora.

Este artigo está licenciado sob a licença: Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0

International License. Ao submeter o manuscrito o autor está ciente de que os direitos de autor passam

para a Revista Científica de Estudos Multidisciplinares do Planalto Central.

Recebido em 4 de Janeiro de 2024

Aceite em 15 de Outubro de 2024