Revista Científica do ISCED-Huíla
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Introdução
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), originada nos EUA em 1969, é um
instrumento essencial de gestão ambiental.Em Angola, a sua implementação é
obrigatória para actividades que possam afectar o equilíbrio socioambiental, nos
termosda Lei de Bases do Ambiente n.º 5/98, de 19, de Junho e do Decreto n.º 117/20,
de 22 de Abril, que visam avaliar as repercussões de empreendimentos públicos e
privados através de Estudos de Impacto Ambiental (EIA). A indústria siderúrgica,
sector estratégico da economia mundial, tem impactos significativos, positivos e
adversos no ambiente (Figueiredo, 2016), e no contexto angolano, a Companhia
Siderúrgica do Cuchi (CSC), no município do Cuchi, província do Cubango, é decisivo
para o desenvolvimento económico regional.No entanto, as operações da CSC geram
consequências socioambientais prejudiciais, como a contaminação do solo e recursos
hídricos, bem como a emissão de gases de efeito estufa, ameaçando a saúde das
comunidades e a biodiversidade. Os impactos negativos incluem a exploração laboral,
a diminuição da biodiversidade, a poluição atmosférica, a erosão, a degradação do solo,
o desmatamento, a contaminação hídrica, a poluição sonora e a alteração da paisagem.
Este estudo propõe-se a analisar esses impactos e a desenvolver estratégias para a
sustentabilidade socioambiental na área de influência da CSC.
A questão central da pesquisa é: "em que medida os impactos ambientais gerados pela
produção de ferro-gusa podem ser adequadamente avaliados?". Para respondê-la, a
Matriz de Leopold mostrou-se eficaz na identificação e quantificação dos impactos.
Apesar da existência de diversas metodologias de AIA, optou-se por construir uma
ferramenta que integrasse elementos e promovesse a participação activa de todos
envolvidos nas actividades da CSC, buscando uma abordagem que reflectisse a
realidade do projecto. Esta investigação é relevante por destacar aspectos da
degradação ambiental, suas causas e efeitos nos sistemas ecológicos e sociais. O estudo
visa avaliar os impactos socioambientais da CSC e propor medidas de mitigação para
maximizar benefícios e minimizar danos, assegurando a sustentabilidade a longo
prazo. No contexto do desenvolvimento sustentável de projectos industriais como o da
CSC, é fundamental um acompanhamento abrangente da cadeia produtiva, baseado
em EIAs que apoiem uma avaliação eficaz das causas e efeitos das actividades no
ambiente natural e social.
De alguma forma, esta pesquisa contribui para um conhecimento mais abrangente dos
impactos que estas actividades causam ao ambiente. Por outro lado, servirá de
conscientização da população e fornece subsídios práticos para funcionários e gestores
na tomada de decisões ambientalmente responsáveis. Assim, o estudo se esforça para
promover uma cultura de responsabilidade socioambiental nas práticas diárias da CSC
e no envolvimento de todos os actores interessados no processo de sustentabilidade.A
escolha deste tema para a pesquisa decorre do facto de que este empreendimento
representa o primeiro no país a produzir ferro-gusa utilizando carvão vegetal como
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Revista Científica do ISCED-Huíla, Lubango |v.3,n.1 |pp 69-90|Janeiro-Junho|2022