Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
47
António Luís Julião
RESENHA CRÍTICA
Gestão do Ensino Superior em Angola: Realidades, Tendências e Desafios
Rumo à Qualidade de Eugênio Adolfo Alves da Silva
Higher Education Management In Angola: Realities, Trends And Challenges
Towards Quality by Eugênio Adolfo Alves Da Silva
Gestión De La Educación Superior En Angola: Realidades, Tendencias Y Desafíos
Hacia La Calidad por Eugênio Adolfo Alves Da Silva
António Luís Julião
1
Instituto Superior de Ciências da Educação, Angola
juliaoantonio23@outlook.com
Referência
Silva, Eugénio Alves da. (2016). Gestão do
ensino superior em Angola:
realidades, tendências e desafios
rumo à qualidade. Luanda:
Mayamba Editora.
Credenciais do autor
Eugénio Adolfo Alves da Silva, é
angolano. Doutor em Organização e
Administração Escolar, pela
Universidade do Minho (Portugal). Nos
últimos 34 anos tem-se dedicado à
docência e à investigação no ensino
superior. Exerce actualmente a função de
Secretário de Estado para o Ensino
Superior, no Ministério do Ensino
Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
de Angola.
1
Mestre.
Resenha
A Gestão do Ensino Superior em Angola:
Realidades, tendências e desafios rumo à
qualidade é uma obra que se apresenta
para que possamos analisar a pertinência
da gestão universitária num contexto
marcado por antigos e novos desafios em
que se exige da universidade uma nova
postura e assunção de um papel mais
actuante no desenvolvimento justo,
democrático, moderno e sustentável da
sociedade angolana, no âmbito da sua
sujeição ao princípio da responsabilidade
no progresso social.
Em abordagem inicial, o autor discute
sobre os principais enfoques da
administração do ensino superior em
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
48
Julião, António Luís
Angola, nomeadamente, a gestão e o
planeamento estratégico, a avaliação
institucional, a eficácia e a
responsabilidade social, a autonomia no
âmbito do regime de tutela, a garantia da
qualidade e a formação de quadros
superior, aspectos que podem reforçar a
legitimidade e o prestígio da
universidade, tanto para assumir um
papel mais pró-activo na formação de
quadros capazes de contribuir para o
progresso social, quanto para o reforço do
seu compromisso com o projecto de
nação.
A obra, que traz à baila fortes estímulos
que nos impelem a repensar a função
social do Ensino Superior, encontra-se
organizada em onze capítulos, que trazem
ferramentas importantes para
compreender as práticas e processos
universitários
No primeiro capítulo, o ensino superior e
a Universidade em Angola, o autor
apresenta, a partir de uma vertente
historiográfica, o enredo da universidade
estatal em Angola, desde o surgimento,
evolução ao estágio actual, , primeiro para
a emancipação socio-económica da então
colónia de Angola, depois para os
interesses da revolução angolana para
formar quadros que o socialismo
necessitava, recentemente associada à
instalação de uma economia de mercado
e de uma sociedade democrática.
Segundo o autor, a Universidade
Agostinho Neto (UAN) procurou adaptar-
se aos condicionalismos sociopolíticos
dos vários regimes, tentando pautar-se
pelos valores académicos numa espécie de
compromisso entre a liberdade
académica, regulação estatal, os ditames
político-ideológicos e as demandas do
mercado. O estado actual é resultado de
um processo de transformação radical
que visava destruir o desfasado e caduco
sistema colonial de ensino superior para
implantar a “universidade nova” e formar
o “homem novo”, concebida, inicialmente
segundo os preceitos marxista-leninista,
que faziam dela um instrumento de
transformação revolucionária da
sociedade, tendo passado por um
processo democrático e de massificação
que a tornaram acessível aos estratos
sociais mais desfavorecidos. A UAN foi
reconvertida academicamente, pois era
importante ser uma universidade com
impressão digital e social angolana ao
mesmo tempo que actuasse como factor
de progresso científico e tecnológico.
As orientações partidárias impunham,
inicialmente, critérios e padrões
ideológicos para fazer da Universidade
uma instituição ao serviço da revolução
do povo. Hoje, com olhos na
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
49
Julião, António Luís
internacionalização e intercâmbio
encontra-se munida com mais condições
e outras dinâmicas fundadas na
autonomia científica, pedagógica,
administrativa e financeira, usando
ferramentas como avaliação interna e
externa da qualidade..
A existência da UAN, como única
Instituição do Ensino Superior (IES) em
Angola marcou, até ao ano 1992, uma
situação de absoluto monopólio estatal no
Subsistema de Ensino Superior Nacional.
Segundo Neto (2008, p. 59) “Esse
monopólio deixou de vigorar em 1992,
com a autorização para a criação da
Universidade Católica de Angola, tendo
sido accionados mecanismos de
liberalização do ES criando-se um quadro
propício para a adopção de sistemas de
administração que conferem maior
autonomia às universidades. No entanto,
apesar de todo progresso desenrolado
pelo autor da obra, o Estado não deixou
de exercer o controlo da rede de
instituições que integram o subsistema de
ES. As IES sujeitam-se à orientação,
supervisão e fiscalização do Estado,
através do órgão de tutela. Nos dizeres de
Silva (2012, p. 210 o Estado cria
oportunidades e espaço para a
intervenção de agentes privados e, do
outro, restringe as competências
expressivas das IES, “reforçando o
controlo por via da recentralização do
poder”.
Nos comentários de Mendes (2013), é
possível depreender que existe uma certa
restrição à autonomia das IES, denotando
uma autonomia mitigada, o que
representa certa limitação no
cumprimento das funções das IES pois, “a
autonomia universitária é condição
crucial para que a universidade se realize
com qualidade e se justifique como
instituição social necessária e relevante”
(Dias Sobrinho, 2008, p. 31). Com a
autonomia, a universidade pode
estabelecer e desenvolver a sua política
científica e pedagógica, bem como definir
as grandes linhas de acção para a sua
realização. A universidade deve assumir a
autonomia com responsabilidade para
assegurar o cumprimento das suas
funções substantivas; caso contrário, “ela
se descaracteriza ante as urgências do
Estado e as pressões múltiplas e
contraditórias da sociedade, tornando-se
locus de reprodução das regras formais”
(Dias Sobrinho, 2008, p. 31).
No segundo capítulo para uma
“Universidade cidadã”: compromisso e
responsabilidade social da universidade
angolana e no sétimo Ensino Superior,
formação de quadros e responsabilidade
social das IES o autor apoiando-se nos
postulados de Gadotti (2006) na lógica
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
50
Julião, António Luís
“escola cidadã” analisa a missão, as
funções da universidade e as formas da
sua interacção com a sociedade. Essa
análise toma por referência a trilogia
ensino, investigação e extensão, onde
defende, que face aos imperativos do
desafio do desenvolvimento, a
universidade pode/deve actuar como
promotora do progresso, cabendo-lhe o
dever de responder as necessidade da
nação, quer por via da produção e gestão
de conhecimentos, enquanto factor de
inovação, por via da investigação e criação
de know-how próprio, quer por via da
formação de intelectuais, críticos,
pensantes, actuantes e profissionais em
todos os domínios da vida económica e
produtiva, sensíveis aos problemas do
país, comprometidos com o progresso e
capazes de aplicar esse conhecimento,
provocando uma mudança sustentada.
Dai a necessidade de as universidades se
orientarem pelo PNFQ, já que ele
constitui o principal instrumento da
estratégia de formação de quadros com o
qual se pode garantir a formação de
quadros altamente qualificados.
Concordamos na íntegra com a posição do
autor quando ressalta o papel
incontornável da Universidade para o
progresso social, gerando, difundindo e
aplicando o conhecimento no contexto da
2
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior em vigor.
vida real das comunidades, reforçando as
suas margens de confiança. Todavia, as
apreciações relacionadas com o
desempenho das IES assinalam maior ou
quase exclusiva concentração dos actores
universitários na realização de
actividades do âmbito do ensino dando
corpo à metáfora da universidade torre de
marfim, como alude o autor. Tal facto
denota um cumprimento parcial da
trilogia apontada pelo autor, na medida
em que as IES são definidas como
“centros vocacionados para a promoção
académica, da investigação científica e da
extensão universitária, com
personalidade própria” (Decreto n.º
191/18, de 8 de Agosto, artº. 3º, alínea k)
2
.
Verifica-se uma dissonância entre as
práticas e a regulação normativa para o
exercício profissional. Está-se, assim, em
presença de uma universidade, na prática,
essencialmente voltada para a formação
de profissionais, isto é, uma universidade
com forte tendência para a transmissão e
pouca produção
3
. Ficam por cumprir as
funções inerentes à investigação e à
extensão universitária, o que,
concordando com Silva (2004, p. 433)
“tem contribuído para retirar à
universidade a base da sua legitimidade
científica e académica”.
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
51
Julião, António Luís
Neste sentido, Cardoso (1991 cit. Mendes,
2013) sublinha que a marca distintiva da
universidade produtora de qualidade é a
geração de saberes, através de diversas
formas de investigação e a sua
indissociabilidade com o ensino. Com
isto, a universidade constrói uma política
verdadeiramente académica e voltada
para a resolução de problemas sociais.
No terceiro capítulo sobre Configurações
de universidade e função do reitor:
Compreendendo a gestão universitária
angolana e décimo Planeamento
estratégico, gestão e regulação no ensino
superior, o autor enfatiza a posição de que
a universidade por conta da nomeação do
Reitor pelo Ministério do Ensino
Superior, delegado da Ministra, com
dependência hierárquica, embora haja uma
forte tendência normativa no sentido de
passarem a ser eleitos pelas próprias
universidades, deixa de ser autónoma e
passa a ser uma extensão do Estado
(agência ideológica), tornando-se difícil
assumir-se como locus de produção de
políticas, pois a dimensão politica e o
modelo burocrático (Weber, 1971)
marcam a dinâmica organizacional.
Enquanto o Reitor se constituir como
representante da tutela ou político e
académico, no âmbito da gestão por
controlo remoto, o planeamento
estratégico, que implica assumir a
exigência de se introduzir um modo de
intervenção que promova a qualidade
educativa e o desenvolvimento
institucional sustentado tenderá a fica
condicionado.
Se o desenvolvimento adequado da
universidade apenas pode ser assegurado
mediante recurso à gestão estratégica,
tornar-se-á difícil tal missão se a gestão
universitária for influenciada por
processos centralizadores, que coloca os
gestores universitários perante o dilema
de “seguir as instruções” ou “inovar as
práticas”, numa lógica de “gestão à
pressão”, que retira a autonomia às
estruturas e aos gestores. Daí a
necessidade de uma gestão com base
democrática e colegial, que prima pela
competência, rigor dos processos,
transparência, ética de serviço público,
assumindo-se uma gestão emancipadora
induzida pela avaliação que deve ser
considerada como um novo factor de
regulação estatal.
O autor defende a necessidade da
instauração de uma nova gestão
académica, no sentido de se erradicar
práticas perniciosas que há muito vêm
marcando os processos de gestão no
interior da universidade. Na óptica de
Mendes (2013) existe uma forte tendência
do Estado marcar a sua presença e,
consequentemente, uma intervenção
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
52
Julião, António Luís
mais directa no controlo da gestão do
subsistema, sendo que, as IES sujeitam-se
à orientação, supervisão e fiscalização do
Estado, através do órgão de tutela. Como
defende Formosinho (2005, p. 27)
“sujeitam-se aos poderes de
superintendência e tutela do Estado, para
a realização de tarefas que exigem
especialização técnica”. Portanto, a
reafirmação da gestão e regulação
académica democrática fundada na
avaliação institucional competente e
transparente poderá influenciar
positivamente na previsão, concepção e
concretização de um cenário desejado
hoje e amanhã e dos modos específicos de
os concretizar.
No quarto capítulo sobre Universidade e
gestão do processo de ensino-
aprendizagem e da formação e quinto
sobre Formação superior de profissionais
de educação para novos contextos e sexto
Ciências da Educação: espaços de
intervenção, saídas profissionais e perfis
de formação, o autor sustenta a ideia de
que a universidade é a principal agência
de formação a quem cabe a produção e
manutenção de competências individuais
e colectivas requeridas pelo
funcionamento social. Todavia, a
massificação do seu acesso, que amplia a
heterogeneidade e redução do
acompanhamento mais individualizado,
constitui actualmente um dos principais
elementos que condiciona a sua acção. O
autor aponta a formação científica e
metodológica dos professores, a inovação
das estratégias, qualificação e avaliação
de seus desempenhos, aperfeiçoamento
dos processos de aprendizagem,
melhoramento da gestão da instituição,
apetrechamento técnico, material, infra-
estrutural e tecnológico, criação de um
centro de monitorização das boas
práticas, como factores que podem
concorrer para uma aprendizagem que
represente o mais elevado patamar de
qualidade (apropriação activa de novos
saberes, competências e condutas,
fundadas no princípio do
construtivismo).
A posição do autor , é concorde com
Arruda (1997), quando ressalta as
dimensões da qualidade: qualidade
ambiental (infra-estrutura: salas de aula,
laboratórios, equipamentos, bibliotecas,
sistemas de comunicação, dependências,
videotecas, restaurantes/bares);
Qualidade dos processos de gestão
(atendimentos aos alunos, calendários
escolares, normas de funcionamento,
capacitação de recursos humanos);
Qualidade Científico-Pedagógicas:
(processos de ensino-aprendizagem,
currículo, bem como à geração e difusão
do conhecimento); Qualidade político-
constitucional (credibilidade que a
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
53
Julião, António Luís
instituição desfruta no meio da sociedade
que a mantém).
Além disso, e como a educação em Angola
tem sido caracterizada como área
estratégica para o desenvolvimento
social, apesar dos progressos verificados,
o autor considera existir um deficit de
profissionais qualificados que possam
responder aos imperativos sociais, o que
torna necessário reestruturar planos
curriculares, qualificar e redefinir perfis
profissionais para as tarefas de educação
formal e não formal, exigindo repensar a
formação na área das ciências da
educação, contemplando a diversificação
de perfis profissionais para responder às
necessidades de formação de novos
profissionais, tendo em conta os actuais e
futuros campos de investigação em
educação na África e no mundo.
No oitavo capítulo sobre Gestão
universitária e qualidade académica: a
avaliação como a alavanca e nono sobre
Virtudes e pecados da avaliação
institucional Silva defende que o actual
quadro da organização e gestão do ensino
superior aponta para a emergência da
avaliação institucional como factor de
regulação, controlo, melhoria da
qualidade e aumento do grau de
credibilidade, aceitabilidade e eficácia.
Essa avaliação passaria pela dimensão do
currículo, PDI, corpo docente,
organização e gestão, cultura escolar,
instalações, recursos didácticos,
processos de aprendizagem e formação.
A avaliação constitui factor crítico de
sucesso e constitui um pilar essencial da
gestão universitária, com a qual as IES
podem sustentar o seu próprio
desenvolvimento e elevar para o próximo
nível o seu desempenho. Todavia, o autor
usando alegorias inerentes à religião
católica, alude que a qualidade pode ser
vista como uma promessa de paraíso ao
qual só os eleitos acedem, porque isso
implica recursos e sacrifícios consentidos.
Se nessa peregrinação os processos não
forem coerentes, bem planeados, não
estiverem enraizados em metodologias
ajustadas e procedimentos rigorosos, e
não for conduzida por avaliadores
competentes, os resultados serão
desfocados e não contribuirão para
assegurar a eficiência organizacional,
nem para a qualidade desejada. Daí, o
autor conclui que restará cumprir
penitências para se redimir e alcançar, se
o merecer esse paraíso da qualidade. Para
todos os efeitos, chegar lá implica encetar
uma peregrinação, como muita fé,
sobretudo com a convicção de que serão
salvos na altura do juízo final.
Concordamos com o autor sobre a
necessidade de uma avaliação com mais
virtudes e menos pecados para a melhoria
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
54
Julião, António Luís
dos processos institucionais. O processo
de avaliação tem o objectivo principal de
fotografar a instituição em seus aspectos
académicos e organizacionais, tendo em
vista seu carácter permanente de ser um
locus de produção do conhecimento,
procurando redimensionar as
fragilidades em concordância com os
pressupostos estabelecidos no PDI.
Avaliar as instituições, visa uma reflexão
colectiva que possibilite uma gestão
democrática e comprometida com a
transformação social, e leve os agentes a
unir esforços no sentido da efectivação da
melhoria da qualidade dos processos e
resultados. Portanto, deve ser fundada em
mecanismos éticos e rigorosos de
controlo, como salienta Lima (1992), não
pode ser isolada, nem burocrática porque
a transparência de seus objectivos e
procedimentos precisa deixar avaliadores
e avaliados desarmados e tranquilos
quanto ao carácter formativo e
fomentador da qualidade que ela precisa
assumir.
No décimo primeiro capítulo sobre O
ensino superior em perspectiva:
problemas, dilemas e desafios, o autor
realça que o ensino superior constitui um
factor incontornável no desenvolvimento
de uma sociedade comprometida com a
mudança. Tal facto coloca uma série de
desafios, dos quais se destacam a
formação de uma massa crítica nacional,
a produção e difusão do conhecimento, o
incremento da investigação, a promoção
da inovação tecnológica, o suporte às
actividades empresariais,
internacionalização, cooperação, reforma
curricular e uma maior adaptação aos
novos ventos que pululam, fundados na
gestão académica democrática,
competente, autónoma, transparente, que
imprime rigor nos processos.
Portanto, uma das reflexões que pode ser
extraída da obra Gestão do Ensino
Superior em Angola está no facto de que
face aos desafios nacionais e globais que
pululam, a universidade em Angola deve
assumir-se como mola impulsionadora
para o progresso do país e bem-estar das
comunidades sob pena de se tornar um
corpo estranho e inútil para as
comunidades. Para que tal se efective,
urge consentir uma longa peregrinação
com estruturas modernizadas e infra-
estruturas tecnológicas, corpo docente
prestigiado, altamente capaz e visionário,
que contribua para a formação da massa
crítica actuante e, considere a
investigação com sentido pragmático,
provocando a abertura da universidade às
comunidades. Todo esse processo deverá
ser sustentado por uma gestão académica
democrática voltada para eficiência e
qualidade. Neste quadro, considera-se a
avaliação como um instrumento relevante
de gestão institucional, de melhoria e
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
55
Julião, António Luís
garantia da qualidade e de credibilização
social, a qual não constitui uma tradição
nessa universidade e conduz a
descontinuidades de processos de
reflexão sobre as práticas e suas
implicações na realização da missão.
Portanto, pela sua notável coerência sobre
o complexo processo de construção,
avanços, recuos e dinâmicas da
Universidade, a obra configura-se como
uma riqueza científica. A leitura dessa
obra é um convite interessante aos
gestores do sistema de ensino superior,
professores e investigadores, estudantes e
curiosos, posto que indica de maneira
clara, profunda os solavancos do ensino
superior e fornece as pistas para uma
efectiva realização do ensino,
consideração pela investigação e abertura
para a extensão universitária.
Referências
Arruda, J. R. C. (1997). Políticas e
indicadores da qualidade na
educação superior. Rio de Janeiro:
Qualitymark/Dunya.
Dias Sobrinho, J. (2008). Avaliação
Institucional, Instrumento da
Qualidade Educativa: a
experiência da Unicamp. In J.
Dias Sobrinho & N. C. Balzan
(Orgs.). Avaliação Institucional:
teoria e experiências (pp. 53-86).
São Paulo: Cortez.
Formosinho, J. (2005). Centralização e
Descentralização na
Administração da Escola de
Interesse Público. In João
Formosinho, A. S. Fernandes, J.
Machado & F. I. Ferreira.
Administração da Escola: lógicas
burocráticas e lógicas de mediação
(pp. 13-52). Porto: ASA.
Lima, L. C. (1992). A Escola como
Organização e a Participação na
Organização Escolar. Braga:
Instituto de
Educação/Universidade do
Minho.
Mendes, M. C. B. (2013). Avaliação da
qualidade e educação superior em
Angola: o caso da Universidade
Agostinho Neto (Tese de
Doutoramento). Universidade do
Minho, Braga.
Ministério do Ensino Superior. Decreto
n.º 191/18, de 8 de Agosto -
publicado no Diário da República.
I Série - nº 118 - aprova o Estatuto
da Carreira Docente do Ensino
Superior.
Neto, A. B. da S. (2008). Reflexões sobre
o Processo de Formação
Revista Angolana de Extensão Universitária, v.3, n.1, Janeiro-Junho, p. 47-55, 2021
56
Julião, António Luís
Sustentada de Angola. Luanda:
Raimundo Lima, Editor.
Silva, E. A. (2012). Universidade
Agostinho Neto: Quo Vadis?
Luanda: Editorial Kilombelombe.
Silva, E. A. (2004). O Burocrático e o
Político na Administração
Universitária: Continuidades e
rupturas na gestão dos recursos
humanos docentes na
Universidade Agostinho Neto
(Angola). Instituto de Educação e
Psicologia/ Universidade do
Minho, Braga.
Este artigo está licenciado sob a licença: Creative
Commons Attribution-Non Commercial 4.0
International License. Ao submeter o manuscrito o
autor está ciente de que os direitos de autor passam para
a Revista Angolana de Extensão Universitária
Recebido em 19 de Junho de 2021
Aceite em 28 de Dezembro de 2021
